Pessoas do sexo masculino e maiores de 18 anos são as principiais vítimas do tráfico de pessoas no estado de São Paulo. Os dados estão presentes em estudo feito pela Secretaria da Justiça de SP, que serão divulgados nesta quinta-feira (24/10), no lançamento da cartilha Tráfico de Pessoas para fins de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual, na sede da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
O material, elaborado pela secretaria e pela Coordenadoria de Ação Social da OAB-SP, responde a 28 questões relacionadas ao tema. O objetivo é conscientizar advogados e a sociedade sobre este crimes e mostrar situações que podem acobertar o tráfico de pessoas.
Segundo a Organização Internacional das Migrações (OIM) mais de 800 mil pessoas no mundo são vítimas de tráfico humano anualmente, por grupos criminosos organizados, que movimentam bilhões de dólares com a exploração dessas pessoas.
De acordo a Secretaria da Justiça o estado de São Paulo é um dos principais destinos de vítimas de tráfico de pessoas da América Latina. Na capital está o maior aeroporto do país e em Santos o maior porto da América do Sul. Até outubro deste ano foram registradas na Secretaria 126 casos de tráfico de pessoas, envolvendo 428 vítimas.
Os tipos mais comuns são exploração sexual e trabalho em regime análogo à escravidão. De acordo com os dados registrados na Secretaria da Justiça, em São Paulo a maior parte das vítimas são homens com mais de 18 anos. Entretanto, há registro de casos de exploração de adolescentes em times de futebol.
Conforme os dados apresentados, entre 2011 e 2013 foram registrados 758 casos. Destes, 520 são de origem nacional, principalmente dos estados do Norte e Nordeste, e 240 vítimas vindas de outros países.
Falta esclarecimento
Para a secretária Eloisa de Sousa Arruda, falta esclarecimento aos advogados, juízes, promotores e a toda sociedade sobre a questão do tráfico de pessoas. De acordo com ela, não é uma questão de saber a legislação pertinente, mas de saber enxergar como funciona o tráfico de pessoas.
“Falta um olhar global sobre a questão. Muitas vezes as pessoas se deparam com um caso de exploração sexual ou de trabalho escravo contemporâneo mas não conseguem enxergar que a situação é muito maior”, conta.
De acordo com ela, isso tem influência na baixa frequência com que as pessoas são punidas pelo crime. “Não é uma questão de impunidade, falta esse olhar globalizado. Muitas vezes, por trás do caso específico há uma rede de tráfico de pessoas e as pessoas acabam sendo denunciadas pelo crime menor”, explica.
Serviço
Palestra: Tráfico de Pessoas e Trabalho escravo: A garantia de direitos no mundo globalizado
Data: 24 de outubro
Horário: 19h
Local: Salão Nobre da OAB-SP
Endereço: Praça da Sé, 385 – 1º andar – São Paulo-SP
Tadeu Rover é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2013
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