| . .Em Destaque | |
. | Administrativo e processual civil. Inviabilidade da revisão da sanção administrativa em MS. Princípio da proporcionalidade. Rexame de mérito administrativo Cínthia Magri Leia |
| Direito do Trabalho | Direito Tritutário | |
| - TST empossa hoje (5) sua nova direção para o biênio 2013/2015 |Veja | - Netflix deve pagar ISS por exibir filmes por software | Camila Vergueiro | |
| Direito Civil | Processo Civil | |
| - Seguro de vida. Omissão de doença preexistente | Christiano Cassettari - STJ: Beneficiário tem dez anos para pedir ressarcimento de cobertura negada por plano de saúde | Veja | - STJ: Apenas decisões definitivas na esfera criminal têm reflexos na esfera civil | Veja - Execução de honorários. Desmembramento do montante principal para permitir a cobrança pelo rito do RPV | Luiz Dellore | |
| Direito Empresarial | Direito Previdenciário | |
| - Câmara: Comissão do novo Código Comercial reúne-se nesta quarta |Veja | - TRF1: Segurado pode renunciar à aposentadoria com o propósito de obter outro benefício | Veja | |
| ATUALIDADES DO DIREITO transformando informação em conhecimento |
Nenhum comentário:
Postar um comentário