Delação Premiada - Legitimidade e Procedimento - Aspectos Controvertidos do Instituto da Colaboração Premiada de Coautor de Delitos como Instrumento de Enfrentamento do Crime Organizado

Delação Premiada - Legitimidade e Procedimento - Aspectos Controvertidos do Instituto da Colaboração Premiada de Coautor de Delitos como Instrumento de Enfrentamento do Crime Organizado Frederico Valdez Pereira, 194 pgs. Publicado em: 13/3/2013 Editora: Juruá Editora SINOPSE  A presente obra trata da colaboração premiada, mais conhecida no Brasil por delação premiada, instituto utilizado amplamente em nações estrangeiras como Itália, Espanha, e nos países anglo-saxônicos, cuja finalidade primordial é de reforço na investigação e prova da moderna criminalidade associativa, organizada e econômico-financeira. O tema é dos mais recorrentes no meio jurídico, sendo constantemente objeto de preocupação e notícias, tendo em vista a quantidade de investigações penais de grande repercussão nas quais se menciona a utilização da delação premiada como instrumento de apuração de delitos associativos. É crescente a quantidade de processos e investigações penais nos quais se cogita a utilização de colaboradores da justiça, sujeitos ativos dos crimes investigados, e que optam por cooperar com a justiça visando a obtenção de benefícios no plano da apenação. O livro busca aprofundar questões controvertidas relacionadas ao instituto, o qual tem reflexos penais, processuais penais, constitucionais e criminológicos. CURRÍCULO DO AUTOR Frederico Valdez Pereira é Juiz Federal desde 2001. Atualmente atuando como Magistrado Auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Promotor de Justiça entre 2000-2001. Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Mestrando em Direito pela Universidade de Lisboa. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico pela Unisinos. Professor colaborador de Processo Penal na Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Ex-professor de Processo Penal na Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina. Coordenou o Núcleo de Cooperação e Estudos em Lavagem de Dinheiro em Santa Catarina.