Justiça indiana tenta encerrar processo iniciado em 1878

Assim como no Brasil, a lentidão da Justiça na Índia é apontada como um dos calcanhares de aquiles para o desenvolvimento do país. Com milhões de casos pendentes nos tribunais do país, no entanto, há um processo que chama a atenção por sua antiguidade - ele se arrasta desde 1878. O processo envolve a disputa por um pedaço de terra em Doshipura, na cidade de Varanasi. Quando o caso começou, a Índia ainda estava sob mandato britânico, Rutherford Hayes era o 19º presidente dos Estados Unidos e ainda levariam 28 anos para que Santos Dumont sobrevoasse Paris com seu 14-Bis. Hoje, Barack Obama é o 44º presidente dos Estados Unidos, a Índia independente tem Pranab Mukherjee como seu 13º presidente, e a chegada do homem à Lua é notícia velha. Durante todo esse tempo, a comunidade muçulmana xiita de Doshipura vem processando a comunidade sunita por uma área de 2 acres (cerca de 8 mil metros quadrados). Até hoje, nenhuma conclusão foi alcançada. Marajá O pai, o avô, o bisavô e outros antepassados do xiita Jaffar Imam encabeçaram o processo ao longo das décadas. "Eles tiveram que fazer isso, então hoje precisamos lutar", comenta. O representante da outra parte no processo é Khalilur Rahman, um sunita de 80 anos. "Não queremos contestar isso, mas se alguém chega até você, o que você faz?", questiona. Acredita-se que o marajá de Benares (como Varanasi era chamada no mandato britânico) era o dono original da terra em disputa. Os xiitas dizem que o marajá deu a terra a eles de presente, seguindo orientações religiosas, mas os sunitas dizem que o local é um cemitério antigo e que os xiitas não têm autoridade religiosa sobre ele. Os sunitas dizem que o terreno abriga tumbas não identificadas de dois sunitas. O processo já passou por dezenas de tribunais, mas nenhuma solução efetiva foi encontrada até agora. Apesar disso, na maioria dos tribunais, o argumento dos xiitas foi aceito. Em 1976, os sunitas levaram o caso à Suprema Corte da Índia, que em 3 de novembro de 1981 deu seu veredicto a favor dos xiitas. A Suprema Corte ordenou ao governo de Varanasi que construísse um muro no entorno do terreno e que levasse as duas tumbas para outro local. Mas o governo do Estado de Uttar Pradesh, onde está Varanasi, alegou à Justiça que a realocação das tumbas poderia levar à violência, e até agora nada foi feito. Negociações A Suprema Corte questionou agora o governo do Estado sobre a razão de a ordem estar pendente há 32 anos. A Justiça parece querer resolver a questão agora por meio de negociações. Mas as posições das duas partes, até aqui, não se mostram animadoras. "Desde o começo esse caso tem deixado os tribunais bravos. Estamos prontos a ter tanto os sunitas quanto os xiitas usando a terra para finalidades religiosas", afirma Rahman. Mas Imam contesta, dizendo: "Até a mais alta corte do país está sendo desrespeitada aqui. Não deixaremos os sunitas realizarem rituais religiosos neste pedaço de terra", diz. "Nós somos uma minoria minúscula e há centenas de milhares de sunitas nesta área. Por isso ninguém nos escuta. Mas nós temos plena fé no judiciário", acrescenta. E assim a batalha continua...

Fonte: BBC