| Boletim Informativo. . |
| . .Em Destaque | |
. | Processo Civil Reclamação. Descabimento da medida para a impugnação de decisão que aplica entendimento de recurso representativo de controvérsia Luiz Dellore Veja |
. | Direito do Trabalho Comentários à Súmula 459 do STJ Marina Weinschenker Veja |
| Para melhorar a navegabilidade, estamos atualizando conteúdos do nosso Portal, por isso pode ser que você encontre algum conteúdo momentaneamente indisponível. Logo tudo estará normalizado. Obrigado pela compreensão. |
| Direito Civil | Direito do Consumidor | |
| - Enunciado aprovado na VI Jornada de Direito Civil. Obrigações e contratos | Flávio Tartuce | - Senado: Passageiros poderão fazer queixas e acompanhar soluções em portal da ANAC | Veja | |
| Direito do Trabalho | Processo Civil | |
| - Comentários à Súmula Vinculante 15 | Marina Weinschenker - TST: Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade | Veja | - Comissão Especial que analisa o Código de Processo Civil apresenta parecer | Veja - STJ: É ilegal decreto de prisão em decisão de processo civil, ressalvada a obrigação alimentícia | Veja | |
| Direito Constitucional | Direito Penal | |
| - Efeito transcendente dos motivos determinantes | Mateus Pieroni Santini - CNJ: Juízes leigos terão de prestar concurso público | Veja - CNJ e Enfam querem acelerar julgamento de crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa | Veja | - Lavagem de capitais e alterações decorrentes da Lei 12.683/2012 (PARTE 1) | Marcelo Rodrigues da Silva - STJ: Crime de corrupção de testemunha pode ser configurado mesmo após o depoimento | Veja - STF: Extinto processo contra flanelinhas por exercício ilegal da profissão em BH | Veja | |
| Processo Penal | Direito Tributário | |
| - Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Alice Bianchini - O que não está nos autos não está no mundo: a Ação Penal 470 no STF e a supressão das notas orais e os debates públicos em plenário |Sergio Graziano - STF: Obrigatoriedade de comparecimento de réu preso à audiência |Eudes Quintino de Oliveira Junior e Antonelli Antonio Moreira Secanho - Distribuição de varas da violência doméstica é desproporcional, revela estudo inédito do CNJ | Veja | - Primeira Seção - SÚMULA n. 499 - As empresas prestadoras de serviços estão sujeitas às contribuições ao Sesc e Senac, salvo se integradas noutro serviço social. Rel. Min. Mauro Campbell Marques, em 13 /3/2013 | Veja - STF: 1ª Turma reconhece incidência de IPTU sobre imóvel vazio da Fundação Getúlio Vargas | Veja - TRF1: Contribuição social previdenciária não incide sobre valores pagos a título de reembolso quilometragem | Veja | |
| Direitos Difusos e Coletivos | ||
| - STJ: Quarta Turma dispensa caução em execução provisória de processo coletivo | Veja | ||
| ATUALIDADES DO DIREITO transformando informação em conhecimento |
Nenhum comentário:
Postar um comentário