quinta-feira, 21 de março de 2013

Boletim Informativo - 20 de março

Boletim Informativo. .


. .Em Destaque 


.
Processo Civil

Reclamação. Descabimento da medida para a impugnação de decisão que aplica entendimento de recurso representativo de controvérsia

Luiz Dellore

Veja



.
Direito do Trabalho

Comentários à Súmula 459 do STJ

Marina Weinschenker

Veja

Para melhorar a navegabilidade, estamos atualizando conteúdos do nosso Portal, por isso pode ser que você encontre algum conteúdo momentaneamente indisponível. Logo tudo estará normalizado. Obrigado pela compreensão.

Direito Civil Direito do Consumidor
- Enunciado aprovado na VI Jornada de Direito Civil. Obrigações e contratos | Flávio Tartuce - Senado: Passageiros poderão fazer queixas e acompanhar soluções em portal da ANAC | Veja
 
Direito do Trabalho Processo Civil
- Comentários à Súmula Vinculante 15 | Marina Weinschenker
- TST: Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade | Veja
 - Comissão Especial que analisa o Código de Processo Civil apresenta parecer | Veja
- STJ: É ilegal decreto de prisão em decisão de processo civil, ressalvada a obrigação alimentícia | Veja
 
Direito Constitucional Direito Penal
- Efeito transcendente dos motivos determinantes | Mateus Pieroni Santini
- CNJ: Juízes leigos terão de prestar concurso público | Veja
- CNJ e Enfam querem acelerar julgamento de crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa | Veja
 - Lavagem de capitais e alterações decorrentes da Lei 12.683/2012 (PARTE 1) | Marcelo Rodrigues da Silva
- STJ: Crime de corrupção de testemunha pode ser configurado mesmo após o depoimento | Veja
- STF: Extinto processo contra flanelinhas por exercício ilegal da profissão em BH | Veja
 
Processo Penal Direito Tributário
- Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Alice Bianchini
- O que não está nos autos não está no mundo: a Ação Penal 470 no STF e a supressão das notas orais e os debates públicos em plenário |Sergio Graziano
- STF: Obrigatoriedade de comparecimento de réu preso à audiência |Eudes Quintino de Oliveira Junior e Antonelli Antonio Moreira Secanho
- Distribuição de varas da violência doméstica é desproporcional, revela estudo inédito do CNJ | Veja
 - Primeira Seção - SÚMULA n. 499 - As empresas prestadoras de serviços estão sujeitas às contribuições ao Sesc e Senac, salvo se integradas noutro serviço social. Rel. Min. Mauro Campbell Marques, em 13 /3/2013 | Veja
- STF: 1ª Turma reconhece incidência de IPTU sobre imóvel vazio da Fundação Getúlio Vargas | Veja
- TRF1: Contribuição social previdenciária não incide sobre valores pagos a título de reembolso quilometragem | Veja
 
Direitos Difusos e Coletivos  
- STJ: Quarta Turma dispensa caução em execução provisória de processo coletivo | Veja  
 


ATUALIDADES DO DIREITO
transformando informação em conhecimento

Nenhum comentário:

Pesquisar este blog