sexta-feira, 22 de março de 2013

Boletim Informativo - 21 de março

Boletim Informativo. .
Ir para o Atualidades do Direito | Ver todos os Boletins Informativos
Olá NEEMIAS MORETTI PRUDENTE,

Faça seu login e fique atualizado no Direito.

. .Em Destaque 


.
Direito do Trabalho

Liminar concedida em Ação Civil Pública determina que a rede de alimentação MC Donald´s regularize condições de trabalho

Marina Weinschenker

Veja

Para melhorar a navegabilidade, estamos atualizando conteúdos do nosso Portal, por isso pode ser que você encontre algum conteúdo momentaneamente indisponível. Logo tudo estará normalizado. Obrigado pela compreensão.

Processo Penal Últimas notícias
- Direito processual penal. Cautelar de sequestro. Deferimento do pedido sem prévia intimação da defesa | Ivan Luís Marques
- STJ: Crime de corrupção de testemunha pode ser configurado mesmo após o depoimento | Veja
 - Assinatura de acordo técnico para compromisso e atitude pela Lei Maria da Penha será em São Paulo | Veja
- STJ: Prescreve em cinco anos a execução individual de sentença coletiva em ação civil pública | Veja
 
Direito Tributário Direito Previdenciário
- STF julga inconstitucional norma sobre PIS e Cofins em importações |Veja - CCJ aprova tempo menor de contribuição para pessoa com deficiência | Veja
 
Direito Civil Processo Civil
- TJ/RJ: Casal é indenizado por ingerir pão mofado | Veja
- TRF1: Bloqueio de valores de conta corrente conjunta segue a regra da co-propriedade | Veja
 - STJ: É ilegal decreto de prisão em decisão de processo civil, ressalvada a obrigação alimentícia | Luiz Flávio Gomes
- Relatório final do novo CPC será lido no dia 17 de abril | Veja
 
Direito do Trabalho Direito Administrativo
- Comentários à súmula vinculante n, 16 | Marina Weinshencker
- TST: Empresa de consultoria ambiental é condenada por má qualidade de marmitas | Veja
- TST: Ciência de decisão por estagiário sem a companhia de advogado não é considerada válida | Veja
 - SÚMULA 679 | Cínthia Magri
- Plenário do STF: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado | Veja
- TRF1: Gestante aprovada em concurso público pode realizar testes físicos em data diferente da prevista em edital | Veja
 
Direito Constitucional  
- Comentários à súmula vinculante n. 7 | Diogo Rais  


ATUALIDADES DO DIREITO
transformando informação em conhecimento

Nenhum comentário:

Pesquisar este blog