Um grupo de 25 detentos do regime semiaberto ou domiciliar trabalham no Supremo Tribunal Federal, em um programa de ressocialização do Judiciário jardineiros, técnicos de informática e até assistentes jurídicos. De acordo com reportagem do jornal Extra, há condenados por tráfico de drogas, assalto e até homicídio.
Os beneficiados do programa no STF têm uma hora para se deslocar entre a prisão e o tribunal. Atrasos repetidos alteram a progressão de regime. Eles recebem R$ 650 por mês e, a cada três dias trabalhados, diminuem um da pena. Alguns desempenham tarefas delicadas, como pegar processos sigilosos na sala-cofre do STF. Os que estudam Direito, poder redigis Habeas Corpus.
De acordo com o coordenador do progrma, Daniel Telles, as regras ajudam a recuperar os presos, pois contribuem para que eles sejam inseridos na sociedade. No Supremo, os condenados não são identificados de nenhuma maneira.
No total, 70 presos já passaram por quase todas as áreas do Supremo. Entre os gabinetes de ministros, somente o de Gilmar e o de Marco Aurélio de Mello aceitaram recebê-los.
Panorama
Atualmente só 4% dos detentos brasileiros trabalham fora do presídio. Cada estado tem autonomia para desenvolver sua política de ressocialização, porém as iniciativas ainda são isoladas. Em 2008, o ministro Gilmar Mendes criou o programa no STF e Conselho Nacional de Justiça lançou o Começar de Novo, para fazer a ligação entre tribunais e empresas dispostas a contratar presos e egressos do sistema.
Um termo de cooperação entre os ministérios da Justiça e Educação também permitirá que cerca de 90 mil presos de todos os estados e do Distrito Federal possa, até 2014, receber capacitação profissional. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. O MEC pretende R$ 180 milhões no plano e a previsão é que os primeiros presos beneficiados comecem a assistir aulas em abril.
Os presos alfabetizados, inclusive estrangeiros, podem pleitear vagas nos cursos. Na primeira fase, serão oferecidos cursos fora das unidades prisionais para condenados de regime aberto, semiaberto e para egressos do sistema prisional. Na segunda etapa, a partir de 2014, haverá salas de aula dentro das próprias unidades prisionais para atender presos do regime fechado e provisórios. Para cada doze horas estudadas, o preso tem desconto de um dia na pena.
Em junho de 2012, a população carcerária brasileira já alcançava 550 mil pessoas. Segundo o Ministério da Justiça, a quantidade de presos que desenvolvem trabalho externo é de 20.279 pessoas e, em atividades laborais internas ao presídio, há 91.757 detentos. O déficit de vagas no sistema prisional é de mais de 200 mil vagas.
Com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Justiça.
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