quarta-feira, 27 de março de 2013

Boletim Informativo - 26 de março

Boletim Informativo. .


. .Em Destaque 


.
Direito Administrativo

SÚMULA 685

Cínthia Magri

Veja



.
Direito Constitucional

SÚMULA VINCULANTE 10

Diogo Rais

Assista

Direito do Tributário Direito Penal
- Justiça libera emissão de nota fiscal | Camila Vergueiro
- Supremo recebe ADI contra limites de dedução com educação no Imposto de Renda | Veja
 - A falsa premissa do tratamento penalmente desproporcional entre os incursos nos incisos I ou II do artigo 306, CTB (embriaguez ao volante) |Eduardo Cabette
- Frente parlamentar quer explicação de presidente do CFM sobre aborto | Veja
 
Direito Constitucional Processo Penal
- PEC das Domésticas: Senado pode concluir hoje a votação | Marina Weinschenker - Direito processual penal. Habeas corpus. Cabimento de habeas corpus substitutivo de agravo em execução | Ivan Luís Marques
 
Direito Empresarial Jurisprudência
- STJ: Conluio contra credores autoriza anulação de leilão de imóveis de empresa falida | Veja - AP 470: Presidente do STF nega pedidos de acesso a votos e ampliação de prazo para oposição de embargos | Veja
 
Processo do Trabalho Idoso
- TST: Agravo de instrumento sem certidão de publicação da decisão do TRT não é admitido | Veja - Plenário votará rito sumário para julgamentos de crimes contra idoso |Veja
 
Direito do Trabalho Últimas Notícias
- TST: Recusa de retorno ao emprego por gestante demitida não acarreta perda da indenização | Veja
- TST: Usina paulista é condenada em R$ 500 mil por trabalho degradante | Veja
 - Comissão para reforma da Lei de Arbitragem será instalada dia 3 no Senado | Veja
- Juizados especiais nos aeroportos funcionarão 24 horas durante a Copa das Confederações | Veja
- TJ/SP abriga lançamento de Campanha pela Lei Maria da Penha | Veja
- CJF cria regras para audiências por videoconferência na Justiça Federal | Veja
- Congresso recorre de decisão do Supremo que suspendeu parte da Lei dos Royalties | Veja


ATUALIDADES DO DIREITO
transformando informação em conhecimento

Nenhum comentário:

Pesquisar este blog