sexta-feira, 1 de março de 2013

Atualidades do Direito - Boletim Informativo - 28 de fevereiro

Boletim Informativo. .
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Direito Trabalho

SÚMULA 10 - STJ

Marina Weinschenker

Leia

Direito Penal Direito Civil
- CNJ orienta Tribunais para a realização de mutirões carcerários estaduais | Veja
- TJ/SC: Condenado contador que se apropriava de recursos para desviá-los do fisco | Camila Vergueiro
- Botão de pânico poderá ser usado por mulheres agredidas ou ameaçadas no ES | Alice Bianchini
 - STJ anula cessão de posse de imóvel penhorado com preço avaliado dez anos antes | Veja
- TJ/RS: Por indícios de alienação parental, genitores e filha deverão se submeter a tratamento terapêutico | Veja
- STJ: Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de bens | Veja
 
Processo do Trabalho Direito Previdenciário
- TST: Turma aceita ação ajuizada na comarca em que trabalhador reside | Veja - Previdenciário. Tempo de serviço prestado por trabalhador com idade inferior a 14 anos em regime de economia familiar | Carlos Oliveira
 
Direito do Trabalho Direito Tributário
- TST: Turma aceita registros de ligações telefônicas como prova de fraude à execução | Veja
- TST decidiu que contrato de arrendamento afasta responsabilidade subsidiária do contratante. Entenda os porquês | Marina Weinschenker
 - Plenário do STF cassa liminar sobre apreciação do veto ao projeto de lei dos royalties | Veja
- Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF). Depósitos bancários com origem não comprovada. Lançamento e multa de ofício. Decadência. | Alexandre Pontieri
 
Processo Civil Criminologia
- Assistência judiciária gratuita. Impugnação do benefício nos autos do processo principal. Ausência de nulidade. Não demonstração de prejuízo | Luiz Dellore - A criminologia no século XXI | Eduardo Cabette
 
Direito Administrativo  
- STJ: Relator admite incidente de uniformização sobre insalubridade de ruídos | Veja
- TJ/SC: Motorista preso embriagado e sem CNH ficará proibido de obter permissão | Veja
- Plenário aprova fim do 14º e 15º salários de parlamentares | Veja
- Plenário do STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011 | Veja
  


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