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 . | Direito Trabalho SÚMULA 10 - STJ Marina Weinschenker Leia |
| Direito Penal | Direito Civil | |
| - CNJ orienta Tribunais para a realização de mutirões carcerários estaduais | Veja - TJ/SC: Condenado contador que se apropriava de recursos para desviá-los do fisco | Camila Vergueiro - Botão de pânico poderá ser usado por mulheres agredidas ou ameaçadas no ES | Alice Bianchini | - STJ anula cessão de posse de imóvel penhorado com preço avaliado dez anos antes | Veja - TJ/RS: Por indícios de alienação parental, genitores e filha deverão se submeter a tratamento terapêutico | Veja - STJ: Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de bens | Veja | |
| Processo do Trabalho | Direito Previdenciário | |
| - TST: Turma aceita ação ajuizada na comarca em que trabalhador reside | Veja | - Previdenciário. Tempo de serviço prestado por trabalhador com idade inferior a 14 anos em regime de economia familiar | Carlos Oliveira | |
| Direito do Trabalho | Direito Tributário | |
| - TST: Turma aceita registros de ligações telefônicas como prova de fraude à execução | Veja - TST decidiu que contrato de arrendamento afasta responsabilidade subsidiária do contratante. Entenda os porquês | Marina Weinschenker | - Plenário do STF cassa liminar sobre apreciação do veto ao projeto de lei dos royalties | Veja - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF). Depósitos bancários com origem não comprovada. Lançamento e multa de ofício. Decadência. | Alexandre Pontieri | |
| Processo Civil | Criminologia | |
| - Assistência judiciária gratuita. Impugnação do benefício nos autos do processo principal. Ausência de nulidade. Não demonstração de prejuízo | Luiz Dellore | - A criminologia no século XXI | Eduardo Cabette | |
| Direito Administrativo | ||
| - STJ: Relator admite incidente de uniformização sobre insalubridade de ruídos | Veja - TJ/SC: Motorista preso embriagado e sem CNH ficará proibido de obter permissão | Veja - Plenário aprova fim do 14º e 15º salários de parlamentares | Veja - Plenário do STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011 | Veja | ||
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