O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou em sessão realizada ontem (3), por unanimidade de votos, resolução que cria a Coordenadoria de Execução Penal e da Infância e Juventude – CEPIJ, em atenção às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo órgão tratará destes dois temas específicos e será composto por um coordenador, um secretário e juízes de 1º Grau que convivem com tais realidades.
O juiz-corregedor Júlio César Machado de Melo será o responsável pela coordenação dos trabalhos, com o auxílio do servidor Antônio Julião da Silva, na função de secretário. A Coordenadoria será composta por dois grupos operacionais. O primeiro trabalhará com assuntos ligados à Infância e Juventude.
O segundo abordará matérias da Execução Penal. Cada grupo terá seis participantes, distribuídos para atuar em diferentes regiões do Estado: Sul, Norte, Serrana, Oeste, Vale e Grande Florianópolis.
Fonte: Poder Judiciário de Santa Catarina
Nenhum comentário:
Postar um comentário