Testes de paternidade ou identificação de rastros num crime são algumas atividades dos peritos que trabalham com testes de DNA. Para garantir a qualidade desses resultados, o INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) vai criar um selo de qualidade para os laboratórios da perícia policial no Brasil. Esta será a primeira etapa de um acordo que prevê o desenvolvimento de normas e a aplicação do selo em todas as atividades dos peritos.
Além do reconhecimento de paternidade, a análise de material genético é importante, por exemplo, para identificar uma vítima que tenha tido o corpo carbonizado. Para avaliar a qualidade do procedimento, o INMETRO avaliará a coleta do material, os produtos químicos reagentes e a qualidade dos equipamentos no laboratório. “Hoje cada lugar usa um reagente, precisa ter material padrão para assegurar o resultado”, diz o diretor de projeto do instituto Wanderley de Souza.
Além do selo, serão criados métodos para analisar de resíduos de pólvora de armas de fogo e para descobrir substâncias ilícitas, especialmente o crack. Todos esses procedimentos devem ser implantados antes do fim do ano, afirma Souza. A expectativa, porém, é que, aos poucos, o projeto atinja todas as atividades dos peritos, que ainda incluem áreas complexas como a medicina legal ou o estudo de impressões digitais.
Para Souza, o selo é importante para que as conclusões da perícia brasileira também sejam reconhecidas em outros países. O INMETRO quer seguir padrões internacionais de certificação, o que faria com que qualquer instituição no Brasil pudesse ter papel importante na solução de em crimes de repercussão mundial.
Um acordo oficial entre o INMETRO e os institutos de perícia dos Estados brasileiros está sendo redigido e deve ser formalizado até o fim de maio. É a primeira vez que se criam certificações para a área de segurança pública no Brasil e há a intenção de que, no futuro, não apenas peritos, mas todos os policiais possam ser avaliados de forma semelhante. A proposta é debatida no Ministério da Justiça e deve ser um dos temas a serem discutidos durante a I Conferência Nacional de Segurança Pública, em agosto.
PNUD.
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