Um casal belga que vendeu o filho recém-nascido pela internet contratou um advogado e prepara uma ação judicial para recuperar o bebê, atualmente com cinco meses, segundo informações da televisão flamenga VTM.
Segundo o pai biológico, de 22 anos, o casal começou a ter dúvidas em relação à venda do bebê, Jayden, a partir dos últimos dias de gravidez.
"Depois do parto, quando a mãe viu o bebê, não pôde lutar contra seu instinto materno", afirmou o pai em uma entrevista transmitida pelo canal no sábado passado.
O rapaz, cuja identidade não foi revelada, contou que a pressão exercida pelos meios de comunicação desde que o caso foi descoberto, somada à pressão da família e dos amigos do casal, motivou sua decisão de reaver a criança.
Jayden nasceu no dia 3 de julho na cidade flamenga de Gant, ao norte de Bruxelas.
Logo após o nascimento, Jayden foi entregue a um casal holandês, ambos com 26 anos, que havia entrado em contato com os pais biológicos em março, depois de ver um anúncio na internet oferecendo o recém-nascido à venda.
A mãe biológica, de 24 anos, disse que a idéia de vender o bebê foi motivada por dificuldades financeiras.
"Eu estava grávida de cinco meses e queria me desfazer dessa criança depois do nascimento. Tinha dificuldades financeiras e não podia ficar com o bebê. Foi por isso que quis fazer alguém feliz graças a meu bebê e que ele também vivesse em um lar acolhedor e amoroso", afirmou.
Depois de dar à luz usando a identidade da mãe adotiva, a jovem entregou o filho ao pai adotivo em troca de 7,5 mil euros (cerca de R$ 22,7 mil).
Acusações
Os pais biológicos de Jayden são acusados de registrar a criança em nome de uma mulher que não é sua mãe.
No entanto, Vincent Macq, porta-voz da União dos Magistrados da Juventude em Bruxelas, reconhece que o código penal belga não prevê sanções contra esse tipo de atitude e, nesse caso, os pais biológicos não poderão ser processados.
"Não estamos diante um caso de abandono de menor em necessidade. Também não estamos na esfera de tráfico de seres humanos, que se baseia em elementos específicos que não encontramos no caso desta venda de bebê. Neste caso nos situamos puramente no plano moral", afirmou Macq à revista Le Vif.
Por outro lado, o casal holandês pode ser acusado de infringir a legislação holandesa sobre entrada de crianças estrangeiras no país, segundo um juiz da localidade de Zwolle.
Esse juiz ordenou que Jayden fosse entregue a uma família de acolhida sob tutela da Secretaria da Juventude da província de Overrijssel, também holandesa.
"O menor foi trazido ao país sem autorização afim de ser integrado na família. A mudança de sua verdadeira identidade é algo muito perigoso para a criança. É fundamental que a criança conheça claramente a história de seu nascimento", determinou o conselho holandês para proteção da infância.
BBC Brasil.
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