Juízes participam de apresentação na tarde desta quinta-feira (4), em Natal.
Contrato prevê 500 tornozeleiras. Custo pode chegar a R$ 137.500 por mês.
Juízes, promotores e agentes de segurança do Rio Grande do Norte irão conhecer, na tarde desta quinta-feira (4), em Natal, o que são, para que servem e como funcionam as tornozeleiras eletrônicas que detentos do sistema prisional estadual passarão a usar.
O dispositivo, que possui tecnologia capaz de monitorar cada passo do preso, também é considerado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) uma forma eficaz de reduzir a população carcerária. A apresentação do equipamento será feita na Escola de Governo, durante um workshop marcado para as 15h.
A princípio, segundo o secretário Cristiano Feitosa, o monitoramento eletrônico é destinado a presos do regime semiaberto, que passam o dia fora das unidades prisionais, e também presos oriundos de audiências de custódia. “Mas, nada impede que presos do regime domiciliar também utilizem as tornozeleiras. Na verdade, a decisão é da Justiça”, ressaltou o titular da Sejuc.
Atualmente, ainda de acordo com a secretaria, o Rio Grande do Norte possui 970 detentos no regime semiaberto. “Fechamos contrato com a empresa fabricante para a aquisição de 500 tornozeleiras. Em uso, cada uma vai custar R$ 275 por mês ao Estado. É um valor bem menor que os R$ 2 mil que a secretaria paga, também todos os meses, para manter um único preso encarcerado”, ressaltou Janaína Xavier, chefe de gabinete da Sejuc.
GPS
Ainda de acordo com Janaína, a fornecedora das tornozeleiras é a Spacecom, uma empresa especializada no monitoramento de sentenciados que atua em 15 estados. “A empresa tem muita experiência neste ramos. Inclusive, é ela a responsável por monitorar os presos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal”, citou.
A tecnologia das tornozeleiras inclui um GPS para determinar a localização por satélite e um modem para transmissão de dados por sinal de celular. Todas as informações são passadas, em tempo real, para uma central de monitoramento que pode estar em qualquer lugar. “Todos os dados são criptografados, o que garante segurança e privacidade de todos os dados”, acrescentou Janaína.
A central de monitoramento das tornozeleiras já está pronta. Fica no Centro Administrativo do Estado, no mesmo prédio onde funciona o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Ao todo, 12 agentes penitenciários trabalharão em regime de escala.
Segurança
Cabe ao juiz determinar a área de circulação de cada preso. Se o preso sair desta área, por exemplo, ou mesmo tentar tirar a tornozeleira, ele não vai conseguir. Primeiro porque o equipamento é resistente. E, segundo, que existe uma fibra ótica que emite um sinal o tempo todo que vai fazer um alarme disparar na central de monitoramento caso a cinta da tornozeleira seja rompida ou este sinal de comunicação suspenso. Os sensores funcionam mesmo nos lugares que não têm sinal de celular.
"Se o preso ultrapassar o limite geográfico determinado, danificar ou mesmo tentar tirar a tornozeleira, o alarme toca na central. A tornozeleira também vai e emitir um alarme sonoro e uma luz vai acender, que é para que o próprio preso saiba que ele está transgredindo as regras. Neste momento, a polícia será acionada e uma guarnição vai atrás dele”, afirmou a chefe de gabinete. Janaína disse ainda que o preso também é responsável por manter a tornozeleira funcionando. Caso contrário, o alarme vai tocar. “A bateria precisa de energia. A recarga dura umas três horas, em média”, acrescentou.
G1. 03/02/2015.
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