segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Inglaterra vai fechar 86 tribunais de primeira instância por falta de uso

Cinco anos depois de fechar quase um quarto dos tribunais de primeira instância, o Ministério da Justiça do Reino Unido anunciou que vai acabar com mais 86 cortes na Inglaterra e no País de Gales. Segundo o governo, essas cortes são usadas por apenas dois dias por semana. No restante do tempo, permanecem vazias.
O fechamento faz parte do programa do governo para tornar o Judiciário mais econômico e, ao mesmo tempo, eficiente. Segundo o Ministério da Justiça, uma pesquisa mostrou que  48% dos 460 tribunais na Inglaterra não foram usados para audiências e julgamentos por mais da metade do tempo disponível no ano passado. Isso significa que foi gasto dinheiro para manter uma estrutura quase dispensável, disse o governo.
A Ordem dos Advogados da Inglaterra, no entanto, não concorda. A entidade argumenta que o fechamento vai dificultar o acesso à Justiça principalmente nas áreas rurais, onde vive boa parte da população de baixa renda. A advocacia tem insistido para que pelo menos 59 tribunais sejam poupados.
Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2016.

Nenhum comentário:

Pesquisar este blog