Maioria de crimes sexuais não é denunciada no mesmo ano, diz tribunal

Pesquisa realizada sobre 350 processos julgados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) revela que 61% dos crimes sexuais não são denunciados antes de um ano. O percentual é mais elevado, 82%, levando-se em conta o tempo transcorrido entre o fato e o primeiro depoimento judicial. O estudo analisou recursos que tramitaram na 7ª Câmara Criminal durante 2015. A idade das vítimas — quase 80% tinham até 13 anos —, a relação social que mantinham com os agressores e o caráter das decisões (condenatória ou não) também foram aspectos tratados.

O trabalho foi coordenado pelo desembargador José Antônio Daltoé Cezar. Sobre o intervalo até a denúncia, o magistrado considera “da natureza” do delito, raramente descoberto em flagrante. Ele se refere ao conceito acadêmico de "síndrome do segredo", que pode estar relacionado aos sentimentos de vergonha e humilhação das vítimas. O magistrado explica que a brevidade na revelação ajuda na apuração, mas que o sistema deve estar preparado para responder em qualquer circunstância.

Os recursos analisados pela 7ª Câmara — uma das quatro do TJ responsáveis por apreciar os crimes sexuais — resultaram em 78% de condenações, 74% delas mantidas em relação à decisão de 1º grau. O estupro (79%) foi o delito mais comum, sendo 65% (227) contra vulneráveis e 65% das vítimas apontaram terem sofrido mais de uma violência.

Das 368 vítimas — alguns processos tinham mais de uma —, 294 (79%) tinham de um a 13 anos quando o crime foi praticado. A maior parte (87%) dos agredidos era do sexo feminino.

De outra parte, homens praticaram 95% das agressões. Vítima e agressor moravam juntos em 61% dos casos, sendo que pais (14%) e padrastos (18%) representaram importante fatia. A relação de consanguinidade inclui tios (10%), mães (2%), primos e avôs (1%). Namorados, professores e ex-maridos eram 11% dos réus, enquanto vizinhos e conhecidos somaram 36%.

Depoimento Especial - A apuração também buscou saber quantas vítimas foram ouvidas pelo Depoimento Especial (DE), modalidade que oferece mais segurança a crianças e adolescentes agredidas sexualmente, índice que chegou a 23%. Quando o DE foi relacionado com o número de sentenças mantidas, o resultado foi ligeiramente superior se comparado à escuta tradicional: 91% contra 89%.

Fonte: TJRS. 23/02/2016.