Até abril, as audiências de custódia passarão a ser feitas em toda a Grande São Paulo. De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de São PauloPaulo Dimas Mascaretti, a região, que engloba 39 municípios, corresponde a 40% do movimento de flagrantes em todo o estado.
O objetivo é garantir que todo preso flagrante seja ouvido por um juiz em até 24 horas, acompanhado por um promotor de Justiça e um advogado ou defensor público. “Se avançarmos da capital para a Grande São Paulo, vamos atingir a maior parte dos casos”, afirmou nesta segunda-feira (15/2), após a cerimônia solene em que tomou posse na presidência da corte.
Ainda não há previsão para a chegada das audiências ao interior do estado, porque, segundo Mascaretti, a sua implementação depende de recursos, pessoal, espaço físico, equipamentos.
O corregedor da Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças, tem o projeto entre as suas prioridades. “São Paulo serve de modelo para o país e tem sido a locomotiva da sua implantação”, afirma. Ressalta que, além dos recursos financeiros, a logística das audiências é muito grande e envolve diversos órgãos, como a Secretaria de Assuntos Penitenciários, a Secretaria de Segurança, a Polícia Civil, a Polícia Militar, e também juízes de execuções criminais, juízes criminais, juízes corregedores.
As audiências de custódia, que começaram em fevereiro de 2014, já são feitas em todas as capitais do país, estimulado pelo Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o departamento do CNJ que fiscaliza o sistema carcerário, o percentual de soltura após a instalação das audiências varia entre 35% e 81%, dependendo do estado, resultando em uma média de 45% entre os quase 15 mil casos já analisados.
Lilian Matsuura é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2016.
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