Vitória, Contagem e Lauro de Freitas são as cidades escolhidas para ações de segurança

Programa vai investir US$ 6 milhões nos três municípios de regiões metropolitanas; foco são crianças e jovens em situação vulnerável.

A ONU — por meio das agências PNUD, UNODC, UNICEF, UNESCO, UN-Habitat e OIT —, em parceria com o PRONASCI, do Ministério da Justiça, informa o resultado do processo de seleção de três municípios para receberem ações do programa conjunto “Segurança com cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania, com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis nas comunidades brasileiras”.

Os municípios selecionados são:

- LAURO DE FREITAS (BA);

- CONTAGEM (MG);

- VITÓRIA (ES).

Nota técnica

O comitê de avaliação, após duas visitas técnicas e várias reuniões de deliberação e considerando os critérios estipulados neste processo, decidiu que não seria possível contemplar os municípios do grupo 1 nas atividades do programa conjunto. O município de Vitória foi então selecionado por ser o município com melhor avaliação depois dos dois já selecionados dos outros grupos (Contagem e Lauro de Freitas).

A coordenação do programa conjunto entrará em contato com os municípios selecionados para os arranjos da parceria e próximos passos.

Sobre o programa

A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações para reduzir a violência que afeta crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O público-alvo pessoas com 10 a 24 anos particularmente vulneráveis por serem excluídas do sistema educativo, vítimas de violência doméstica ou intergeracional, por estarem envolvidas em atividades relacionadas com drogas (como o tráfico) ou pertencerem a uma comunidade afetada pela presença de capital social perverso ou prejudicial.

As ações serão desenvolvidas em áreas específicas dos três municípios escolhidos com base em critérios socioculturais e taxas de criminalidade e violência, de modo a permitir que diferentes realidades municipais sejam refletidas.

Financiado pelo Fundo Espanhol para Alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, o programa é uma parceria entre seis agências da ONU (PNUD, UNODC, UNICEF, UNESCO, UN-Habitat e OIT) e o Ministério da Justiça — por meio do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). No total, serão 6 milhões de dólares investidos durante os 36 meses do programa.

Diagnósticos situacionais e de capacidades das instituições locais serão realizados para que um plano de ação integrada possa ser elaborado e implantado em áreas determinadas do município, como resposta aos problemas identificados. Esportes, artes e cultura serão os pontos de entrada nas atividades do programa para o envolvimento de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

Este programa conjunto representa uma oportunidade para os governos locais identificarem as principais questões relacionadas à segurança pública e as trabalharem por meio de uma abordagem integral em seus municípios. 

PNUD.