Com vistas a proporcionar amplos debates que ajudarão na atualização dos advogados, assim como de outros profissionais e acadêmicos de Direito, a Escola Superior de Advocacia e a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) promoverão a partir de agosto um ciclo com 27 palestras, que abordarão temas atuais, diferenciados e até mesmo polêmicos. A abertura ocorrerá no dia 5 de agosto, às 19 horas, no auditório da OAB/MT, com a palestra “Reforma do Código de Processo Penal”, proferida pelo Conselheiro Federal da OAB/DF, Délio Fortes Lins e Silva. Ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF e secretário-geral da Comissão de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Délio Fortes é também relator da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal, criada no Conselho Federal.
< br> Para o presidente da Escola Superior de Advocacia, Ulisses Rabaneda, “o direito brasileiro tem se mostrado volátil. Todo dia temos novas leis, os códigos estão em frequente atualização e os Tribunais mudando o rumo da sua jurisprudencia. É por isso que a ESA criou um ciclo permanente de palestras, cuidando para que as aulas sejam ministradas pelos melhores profissionais de cada área e para que os operadores do direito estejam preparados para um competitivo mercado de trabalho".
Ainda no dia 5 de agosto, será ministrada uma segunda palestra intitulada “Reforma do Código de Processo Civil”, com o Diretor Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca – Espanha. O palestrante é membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil e da Comissão do Senado para elaborar o Novo Código Eleitoral. Marcus Vinicius publicou os livros “Direito Eleitoral e Processo Eleitoral”; “Processo Civil Reformado e “Ficha Limpa: A Vitória da Sociedade (em co-autoria com Ophir Cavalcante Junior)”.
Durante todo o ciclo, que seguirá até o mês de novembro, as palestras abordarão temas nas áreas de Direito do Trabalho, Civil, do Trânsito, Tributário, da Infância e Juventude, Ambiental, Administrativo, Penal e do Consumidor. No dia da abertura (5/8) o evento terá entrada franca, assim como as palestras do dia 10 de agosto. As demais serão realizadas na sala da ESA/MT e terão um investimento de R$ 10,00 para os profissionais e R$ 5,00 para estagiários e acadêmicos. Todas as palestras serão certificadas pela Escola Superior de Advocacia.
Confira abaixo a programação completa do Ciclo de Palestras promovida pela ESA e a OAB/MT:
10/08/2010 - 19h – Direito Processual Trabalhista
Tema: VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO DO TRABALHO
Palestrante: Nicanor Fávero Filho juiz do Trabalho da 23ª Região desde 30 de setembro de 1993, sendo promovido a juiz titular da Vara de Colíder em junho de 1995, removido a pedido para a 1ª Vara de Cuiabá em 1998 e titular da 7ª Vara desde junho de 2005; especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes-RJ; mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP; co-autor da obra Direitos Humanos e Direito do Trabalho ed. Atlas, março 2010.
10/08/2010 - 20h30min – Direito Trabalhista
Tema: A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Palestrante: André Molina, juiz do Trabalho, mestre em Direito pela PUC-SP; especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil pela UCB-RJ; bacharel em Direito pela UFMT; diretor e professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 23ª Região (Esmatra XXIII); membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC).
17/08/2010 - Direito Processual do Trabalho
TEMA: RECURSOS TRABALHISTAS
Palestrante: Francisco Anis Faiad. É graduado pela Fundação Universidade Estadual de Londrina - dezembro de 1985; especialista em Direito do Trabalho - Universidade Federal de Mato Grosso - setembro de 1998 e mestre em Direito das Obrigações - Unesp - Franca / SP - janeiro de 2005. Ex-presidente da OAB/MT;
24/08/2010 - Direito Eleitoral;
TEMA: PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES 2010
Palestrante: José Luís Blaszak. Advogado eleitoral e administrativista. Professor de Direito Eleitoral e Direito Administrativo, com especialização em Direito Público. Blaszak é presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT.
26/08/2010 - Direito Eletrônico
TEMA: INTRODUÇÃO AO DIREITO ELETRÔNICO
Palestrante: Fabiano Rabaneda dos Santos. É advogado, especializando em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação pela Unigran/MS e Professor da Universidade Federal do Mato Grosso.
31/08/2010 - Processo Civil
TEMA: ALTERAÇÕES DE RELEVÂNCIA NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO.
Palestrante: Rosemeire Barros Monteiro De Lamônica Freire. É advogada especialista em Direito Processual Civil. Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT. Secretária geral da ESA/MT.
09/09/2010 - Direito Eleitoral
TEMA: DA JUDICIONALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO BRASIL.
Palestrante: Paulo Rogério Lemos Melo de Menezes. É advogado devidamente inscrito na OAB/MT sob o nº. 9792, especializando em Direito Eleitoral pela UNISC/ENA-OAB e em Gestão Pública Municipal pela FUG/IBAM.
14/09/2010 - Direito Administrativo
TEMA: REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA: RECALL NOVO INSTRUMENTO DE CIDADANIA PARTICIPATIVA
Palestrante: José Patrocínio de Brito Junior. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (1994), Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista (2001) e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Unversidad Del Museo Social Argentino - UMSA. Atualmente é professor titular da Universidade de Cuiabá e coordenador do Estágio de Práticas Jurídicas; foi integrante do Conselho Seccional da OAB/MT nos triênios 2004/2006 e 2007/2009. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
21/09/2010 – Direito da Infância e Juventude
TEMA: CRIANÇA E ADOLESCENTE PRIORIDADE ABSOLUTA - Rede de Proteção/Políticas Públicas e a relação com o administrador público
Palestrante: Benedita Rosarinha de Arruda Bastos - advogada, professora, especialista em Direito Público Avançado, Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente.
23/09/2010 - Direito Processual Penal
TEMA: PRISÕES MIDIÁTICAS
Palestrante: Valber Melo. É advogado, especialista em Direito Penal e Processo Penal, especialista em ciências criminais, especialista em Direito Público, Doutorando em Direito pela Universidade Museo Social Argentino, professor titular de Direito Processual Penal da UNIC- Universidade de Cuiabá; do ESUD – Escola Superior de Direito de Mato Grosso e do IDP-Aprovando. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT). Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT e da Comissão de Direito Constitucional. Conselheiro estadual da OAB/MT. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.
28/09/2010 - Direito Civil
TEMA: CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA E ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL A LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL.
Palestrante: Fábio Póvoas. Advogado, especialista em Direito Público, membro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso.
05/10/2010 - Direito Penal
TEMA: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA A LUZ DO GARANTISMO PENAL.
Palestrante: Huendel Rolim Wender. É advogado, especialista em Direito Penal e Processo Penal, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA, vice-presidente da Comissão de Direito Penal e presidente da Comissão dos Advogados Professores da OAB/MT, professor de Direito Penal e Processo Penal na UNIC.
07/10/2010 – Direito de Trânsito
TEMA: TRÂNSITO E EDUCAÇÃO – AGINDO NO PRESENTE E OLHANDO PARA O FUTURO.
Palestrante: Thiago França. Assessor Jurídico do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - Detran/MT; presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB/MT; sócio do Escritório Zimiani & Lacerda Advogados Associados; especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unirondon; especialista em Docência Superior pela Gama Filho/RJ; Pós-Graduando em Direito Administrativo e Administração Pública pela UFMT; diretor executivo da Associação dos Jovens Empreendedores do Estado de Mato Grosso.
14/10/2010 – Direito Tributário
TEMA: EXECUÇÃO FISCAL, INCIDENTES PROCESSUAIS, FORMAS DE DEFESA E QUITAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.
Palestrante: Jenz Prochnow Junior. Advogado formado pela UNISUL/SC .Procurador do Estado de Mato Grosso. Professor Universitário nos cursos de Graduação e Pós Graduação . Mestre em Direito das Obrigações pela Unesp/SP .Especialização em Direito Público. Ex-procurador do Estado de Santa Catarina e ex-procurador do Município de São José-SC.
19/10/2010 - Direito do Trabalho
TEMA: A PRÁTICA DO PROCESSO TRABALHISTA (de petição inicial até recurso).
Palestrante: Marcos Avallone. É advogado, professor universitário, doutorando em Direito pela UMSA – Universidade do Museu Social Argentino e conselheiro estadual suplente da OAB/MT.
21/10/2010 - Direito Civil
TEMA: DANOS MORAIS – INDÚSTRIA DA INDIFERENÇA
Palestrante: Fabio Arthur da Rocha Capilé - Especialista em Direito Público, doutorando em Direito pela UCSF - conselheiro estadual titular da OAB-MT, presidente do Instituto dos Advogados Mato-grossenses; professor de Direito Civil.
26/10/2010 - Direito do Consumidor
TEMA: RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR SOBRE VICIOS DO PRODUTO E SERVIÇO.
Palestrante: Sílvio Soares da Silva Júnior. É advogado, pós-graduado em Direito Tributário, militante e especialista na área de direito do consumidor, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MT, professor titular da disciplina Responsabilidade Civil da Universidade de Cuiabá-UNIC; professor da disciplina de Direito das Relações de Consumo da UNIC, professor do curso preparatório da 2ª fase OAB; professor de Direito Tributário no curso Ética/Damásio de Jesus; secretário adjunto da Escola Superior de Advocacia da OAB/MT.
28/10/2010 - Direito Civil
TEMA: O DANO MORAL E O DIREITO DE IMPRENSA.
Palestrante: Dauto Passare. É advogado. Professor Titular de Direito Civil da Universidade de Cuiabá, Pós-graduado em Direito Processual Civil e Processual do Trabalho.
04/11/2010 - Direito do Trabalho
TEMA: DIREITO DO TRABALHO, DO EMPREGADO OU DO EMPREGADOR?
Palestrante: Geandre Bucair Santos. É advogado. Professor Titular da Universidade de Cuiabá da Cátedra de Direito Empresarial, com atualização pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo - SP. Professor de cursinhos preparatórios. Pós Graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro-RJ. Pós Graduado em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro - RJ. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Norte do Paraná. Pós Graduado em Direito do Consumidor pela Universidade Norte do Paraná. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais em Buenos Aires – Argentina; conselheiro estadual da OAB/MT.
09/11/2010 - Direito Penal
TEMA: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE COM ÊNFASE NA PRESCRIÇÃO PENAL.
Palestrante: Murillo Barros Silva Freire. É advogado, especialista em Direito Penal e Processual Penal e Direito Constitucional pela Fundação Escola do Ministério Público, professor titular da disciplina Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade de Cuiabá (UNIC), professor da disciplina de Direito Administrativo (2004/2005) do Centro Universitário – Univag, membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal e presidente da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso.
16/11/2010 - Direito Civil
TEMA: A NATUREZA JURÍDICA DO T.A.C. E A IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS EM SEU ÂMBITO
Palestrante: Mauricio Aude. É advogado, vice-presidente da OAB/MT, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie/SP
18/11/2010 - Direito Administrativo
TEMAS: 1ª PARTE: CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA LEGISLAÇÃO MATO-GROSSENSE; 2ª PARTE: ASPECTOS ATUAIS DA DEFESA JUDICIAL DO CONTRIBUINTE
Palestrante: Rogério Luiz Gallo. Graduado em Direito pela UFMT. Especialista em Direito Tributário pela UFMT. Especialista em Direito Público pela Unirondon. Mestrando em Direito Agroambiental pela UFMT. Procurador do Estado de Mato Grosso.
23/11/2010 - Direito Administrativo
TEMA: OS ATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS DEFEITOS
Palestrante: Fabiana Curi. É advogada, secretária adjunta da OAB/MT e mestre em Direito pela PUC/SP
25/11/2010 - Direito Empresarial
TEMA: RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
Palestrante: Bruno Oliveira Castro. É advogado, especialista em Direito Empresarial pela UFMT. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, membro do IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, professor de Direito Empresarial e de Recuperação de Empresas das Universidades UNIC e Univag, de Pós-Graduação da Unisalle e do cursinho preparatório IDP/APROVANDO e presidente da Comissão do Jovem Advogado – OAB/MT.
30/11/2010 - Direito Ambiental
TEMA: 1ª PARTE: ADVOCACIA E DEFESA NA ÁREA AMBIENTAL: FORMAS DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL; 2ª PARTE: FORMA DE REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE COM DÉFICIT DE RESERVA LEGAL.
Palestrante: Leonardo Pio da Silva Campos. Advogado, especialista em Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Direito Empresarial. Sócio proprietário do escritório Leonardo Campos Advogados Associados, ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT, ex-vice-presidente da Associação dos Advogados Agroambientalistas de Mato Grosso; conselheiro fiscal do Instituto Brasileiro de Advocacia Ambiental e Empresarial e ex-conselheiro do Consema/MT, membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB.
Fonte: Olhar Direto.
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