Lançamento de Livro :Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo - O progresso ao retrocesso

Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo - O progresso ao retrocesso
 Manuel Monteiro Guedes Valente
 Páginas: 112
 Editora - Almedina
 ISBN: 9789724042732





SINOPSE:

Manuel Monteiro Guedes Valente é o diretor do ICPOL e professor do ISCPSI, Professor Convidado da UAL, colaborador do Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar da Escola de Direito da Universidade do Minho e Investigador do Projeto da FCT Coordenação Europeia Multinacional no Combate ao Terrorismo Transnacional: Os Casos de Portugal e da Espanha. É membro fundador da Portuguese Security Studies Network (Pt-SSN) e membro do Conselho Consultivo do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT). Publicou, em Portugal e no estrangeiro, mais de 90 títulos jurídicos, coordenou obras e seminários científicos, proferiu conferências em universidades e instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras.

Os novos desafios colocados ao Direito, encastrados na ideologia do risco e do perigo, devem ser olhados com a seriedade da ciência enleada a valores e princípios e com a seriedade de quem olha o mundo dos homens com os olhos dos homens. Os valores enformadores do Direito penal do ser humano não podem ser negados de tal modo que se negue o Direito penal e o próprio ser humano. O terrorismo, fenômeno transnacional e devastador, não pode ser o motor da mutabilidade do Direito sob pena dos ideais por que se debateram os nossos antepassados se transformarem em puras cinzas.
Todos os novos desafios devem ser motivo de aprofundamento dos direitos humanos e não o mote da sua aniquilação. Esta é a mensagem que procuramos trazer para a discussão acadêmica: um Direito penal do ser humano.