O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado argentinos e vai virar lei amanhã, com a sanção presidencial que respaldará os casamentos de homossexuais na Argentina. Mas, se a medida já ficou definida no Legislativo e conta com apoio irrestrito do Executivo, ela ainda provoca um forte debate no Judiciário. Há juízes que, alegando motivações de foro íntimo, recusam-se a fazer o casamento civil.
Diversos juízes do interior argentino já declararam que não aceitarão realizar tal tipo de casamento. A primeira a se pronunciar a respeito, na última sexta-feira, foi a juíza de paz Marta Covella, da cidade de General Pico, na província de La Pampa. A alegação: Deus teria lhe dito que esse tipo de casamento é contra a “lei divina”, que, alegou ela, está acima das leis dos homens.
Imediatamente, grupos como a Federação Argentina de Lésbicas, Gays e Bissexuais (FALGBT) partiram para o contra-ataque: afirmaram que, caso isso ocorresse, processariam a magistrada por prevaricação (quando um funcionário público deixa de exercer seu trabalho ou o atrasa). Ontem, Marta disse que mudou de ideia, depois de, segundo ela, ter conversado com o seu pastor. A juíza de paz, inclusive, já deu orientações para homossexuais que querem se casar.
Primeiro casamento pela lei ocorre no próximo dia 13
Também ontem, foi a vez de outro juiz, Alberto Arias, da cidade de Concórdia, na província de Entre Ríos, manifestar sua negativa a realizar os casamentos gays. E ainda questionou, alegando “motivos de consciência” para manter sua opinião:
– Por que vão me obrigar a casá-los, se outra pessoa pode fazer esse casamento em meu lugar?
Por outro lado, há pelo menos um padre que decidiu se opor à Igreja Católica e celebrar casamentos religiosos de casais homossexuais. Nicolás Alessio, da cidade de Córdoba, recentemente foi punido pela Igreja por ter respaldado o casamento civil gay. E agora voltou à carga, definindo a Igreja como “autoritária” e “indisposta a compreender a diversidade”.
– Se um casal gay me pedir para que o case, os casarei com grande prazer – sustentou.
Em 13 de agosto, começarão os casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Argentina. O primeiro enlace matrimonial realizado sob a nova lei será o do ator Alejandro Vanelli, 61 anos, e o empresário artístico Ernesto Larresse, 60. Os dois vivem juntos há 34 anos.
Fonte: Diário Catarinense
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