O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promovem, a partir da próxima segunda-feira (28), o Seminário de Direito Ambiental – Ano IX. O evento será realizado no auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC) até terça-feira (29).
Em sua nona edição, o Seminário visa dar continuidade aos debates sobre Direito Ambiental e o papel do Judiciário quanto às mudanças climáticas, prevenção, reparação do dano ambiental, proteção, acesso à Justiça, direito de propriedade, agronegócio e a responsabilidade penal da pessoa jurídica, proporcionando aos magistrados e a todas as organizações atuantes na área do Meio Ambiente a discussão sobre as formas de tornar mais efetiva a prática jurídica de proteção aos bens ambientais.
O evento é destinado a magistrados, promotores e procuradores de Justiça, profissionais do Direito, defensores públicos, ambientalistas, professores, pesquisadores, organizações atuantes na área do meio ambiente e comunidade jurídica em geral.
Confira a programação:
Segunda-feira - 28 de abril
9h - Abertura
Gilson Langaro Dipp, Coordenador-Geral da JF e Diretor do CEJ/CJF
Silvia Goraieb, Presidente do TRF4
Luiz Fernando Villares Silva, Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente
Paulo Afonso Brum Vaz, Diretor da Escola da Magistratura da 4ª Região
Eliana Paggiarin Marinho, Diretora do Foro da SJSC
11h/12h
Exposição: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS FLORESTAS
Herman Benjamin, Ministro do STJ
14h/16h
Painel I: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O PAPEL DO JUDICIÁRIO
Moderador: Eladio Lecey, Diretor da Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental, Instituto "O Direito por um Planeta Verde"
Marcos Freitas, Professor da UFRJ e Assessor do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas/Presidência da República
16h30/18h30
Painel II: PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL E O JUDICIÁRIO
José Rubens Morato Leite, Professor da UFSC – Responsabilidade Civil pelo dano ambiental e o papel do Judiciário na sociedade de risco
Silvia Cappelli, Procuradora de Justiça/RS – O princípio da precaução e o papel do juiz
Mariana Almeida Passos de Freitas, Analista Judiciária da SJPR - Proteção Ambiental da Zona Costeira
Mônica Maranghelli de Ávila, Promotora de Justiça – Reparação do Dano Ambiental e Fundos
Terça-feira - 29 de abril
9h/10h30
Painel III: A EXPERIÊNCIA DAS VARAS FEDERAIS AMBIENTAIS ESPECIALIZADAS
Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, Juiz Federal da Vara Ambiental e Agrária da SJRS
Nicolau Konkel Jr., Juiz Federal da Vara Ambiental e Agrária da SJPR
Julio Guilherme Berzoski Schattschneider, Juiz Federal da Vara Ambiental e Agrária da SJSC
11h/12h
Exposição: DIREITO DE PROPRIEDADE E O MEIO AMBIENTE
Eliana Calmon Alves, Ministra do STJ
14h30/18h
Painel IV: O JUDICIÁRIO E O MEIO AMBIENTE
Marga Inge Barth Tessler, Desembargadora Federal do TRF4 – O papel do juiz nas ações ambientais
Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador do TRF4 - Direito ambiental e agronegócio (contrabando de agrotóxico)
Nicolao Dino de Castro Costa Neto, Procurador Regional da República/1ª Região, Conselheiro, Conselho Nacional do Ministério Público - Meio ambiente, políticas públicas e ação civil pública: papel e limites do judiciário
18h - Encerramento
TRF [27/04/2008]
Nenhum comentário:
Postar um comentário