terça-feira, 29 de abril de 2008

Assassinato de jovem sueca abre debate sobre impunidade na França

O estupro e assassinato de uma jovem estudante sueca em Paris chocou a França e reabriu, após a prisão do principal suspeito no último sábado, o debate sobre as falhas da Justiça no acompanhamento de criminosos reincidentes.

O francês Bruno Cholet, de 51 anos, indiciado pelo violento assassinato da estudante sueca Susanna Zetterberg, 19 anos, já foi condenado por vários crimes sexuais, inclusive o estupro de uma garota de 12 anos, e passou quase metade de sua vida na prisão.

Ele havia sido libertado há menos de seis meses por um delito bem menos grave: o de exercício ilegal da profissão de taxista. Ao sair da prisão, Cholet voltou a dirigir táxi clandestinamente.

Foi justamente o táxi de Cholet que a sueca Susanna Zetterberg tomou na saída de uma discoteca na rue de Rivoli, em Paris. Ela chegou a enviar um torpedo a uma amiga dizendo que o motorista "era estranho".

Seu corpo queimado foi encontrado no dia 19 de abril na Floresta de Chantilly, nos arredores de Paris. Ela estava algemada e havia sido esfaqueada, além de ter recebido quatro tiros na cabeça quando já estava morta.

A polícia encontrou algemas e uma pistola do mesmo calibre das balas atiradas contra Susanna Zetterberg no veículo do falso taxista, cujo modelo havia sido identificado por testemunhas.

Falha de comunicação

Cholet foi condenado pela primeira vez quando tinha apenas 15 anos por assalto à mão armada. Desde 1999, quando foi libertado após cumprir pena por diferentes estupros, ele foi detido outras vezes por crimes diversos, como assalto a banco e falso alerta de bomba.

Sua última condenação, por exercício ilegal da profissão de taxista, foi em agosto do ano passado.

O caso de Cholet ilustra falhas graves de comunicação entre a polícia e os magistrados.

Cholet foi abordado pela polícia duas vezes em janeiro deste ano e também no início de abril trabalhando ilegalmente como taxista.

Ele deveria, portanto, ter sido novamente preso, mas os policiais não verificaram que ele já havia sido condenado pelo mesmo motivo.

Além disso, sua longa ficha de crimes violentos não foi comunicada ao juiz que analisou o processo do táxi clandestino no ano passado.

DNA

Apesar de ter cometido inúmeros crimes, a polícia também não incluiu o DNA de Cholet no fichário nacional que reúne as informações genéticas de criminosos.

A ministra do Interior, Michelle Alliot-Marie, pediu a abertura de uma investigação interna para descobrir porque o DNA não foi incluído no fichário nacional e também "se perdeu nos meandros da administração", como afirmou a ministra.

O violento crime também levantou a questão sobre como a Justiça deve agir em relação a criminosos reincidentes.

Em agosto de 2007, o governo francês aprovou uma lei que prevê penas mais severas para os reincidentes.

Em fevereiro deste ano, entrou em vigor uma nova lei, bastante polêmica, que permite manter na prisão, mesmo após o cumprimento da pena e por tempo indeterminado, criminosos considerados perigosos, principalmente os maníacos sexuais.

A lei vem sendo criticada inclusive por juízes, que acreditam que o texto derruba o princípio da presunção de inocência e significa, na prática, uma prisão perpétua.

Mas a opinião pública, sensibilizada com o caso da estudante sueca, pode se mostrar favorável a essa nova legislação.


BBC Brasil, 29/04/2008.

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