O Ministério Público da Bahia entrou nesta segunda-feira com uma ação com pedido de liminar pedido a suspensão do evento "marcha da maconha", programado para acontecer no dia 4 de maio, na praça do Campo Grande, em Salvador.
O coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais) da promotoria, o promotor Paulo Gomes Júnior, tomou conhecimento da existência de um site com informações sobre o evento, que deve acontecer simultaneamente em 12 cidades brasileiras. Ele também abriu um procedimento de investigação criminal.
Segundo o promotor, o procedimento vai apurar o crime previsto na lei 11.343 de 2006, que preconiza que "induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga acarreta pena de detenção de um a três anos, e multa, além de outras infrações que porventura sejam elucidadas no decorrer das investigações".
O promotor afirma que uma manifestação não é o ambiente ideal para a discussão da legalização da maconha. "Se querem discutir a legalidade da maconha, que tal discussão ocorra nas universidades, nas dependências das casas legislativas, não em praça pública", afirmou o Gomes.
Caso seja concedida a liminar, o promotor pede que a Polícia Militar e a prefeitura sejam informados para que as medidas legais sejam tomadas.
Folha Online, 29/04/2008.
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