O que era para ser a solução para a lentidão do Judiciário, tornou-se um problema. Os Juizados Especiais estão abarrotados de ações. Com o objetivo de discutir a situação, a Comissão de Juizados Especiais Estaduais da OAB do Rio de Janeiro vai promover, na segunda-feira (28/4), a I Conferência dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.
Segundo o presidente da Comissão, Sérgio Fisher, a lentidão dos Juizados, que foram criados exatamente para dar celeridade às pequenas causas, está prejudicando a todos. Para Fisher, tornou-se um problema o fato de, muitas vezes, as audiências de conciliação ser marcadas para o mesmo dia das de instrução e julgamento. De acordo com ele, advogados e clientes têm de permanecer o dia todo nos Juizados. Ele considera que, como as causas dos Juizados são de pequeno valor, o prejuízo é certo.
Entre os palestrantes estão o desembargador Thiago Ribas Filho, do Tribunal de Justiça do Rio, o juiz Luiz Eduardo de Castro Neves; o professor Alexandre Câmara e o advogado Luciano Bandeira.
Confira a programação:
10h: Abertura
Wadih Damous - Presidente da OAB-RJ
Sérgio Fisher - Presidente da CEJE
Thiago Ribas Filho - Desembargador TJ-RJ
10h30: "O procedimento de execução nos juizados especiais cíves estaduais"
Luiz Eduardo de Castro Neves - Juiz
11h15: debate
11h30: "A incompetência pela complexidade do feito nos processos em que se discute a autorização de realização de procedimentos médicos"
Luciano Bandeira Arantes - Advogado
12h15: debate
12h30: intervalo
14h30: "Critérios para inversão do ônus da prova - necessidade do exame da efetiva hipossuficiência"
Carlos José de Souza Guimarães - Vice-diretor-geral da ESA e conselheiro da OAB-RJ
15h15: debate
15h30: "A impugnação das decisões proferidas nos Juizados Especiais"
Alexandre Câmara - Advogado e professor
16h15: debate
16h30: "O advogado e os Juizados Especiais - principais problemas - busca de soluções"
Thiago Ribas Filho - Desembargador TJ-RJ
Luiz Eduardo de Castro Neves - Juiz
Carlos José de Souza Guimarães - Vice-diretor-geral da ESA e conselheiro da OAB-RJ
Alexandre Câmara - Advogado e professor
Luciano Bandeira - Advogado
17h15: debate
Serviço
I Conferência dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais
Local: Plenário Evandro Lins e Silva – OAB-RJ
Horário: 10h
Informações pelo telefone (21) 2272-2001.
Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2008
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