Revista IOB de Direito Penal e Processo Penal, n. 47, Dez./Jan. 2008.

Sumário:

Assunto Especial

PORNOGRAFIA INFANTIL


DOUTRINA

1. A Pornografia Infantil Virtual e as Dificuldades Jurídicas para
Combatê-la – O Caso do “Second Life”
Demócrito Reinaldo Filho........................................................... 7

2. Divulgação de Cenas de Sexo na Internet, Envolvendo Crianças e
Adolescentes, é Crime?
Luiz Flávio Gomes ................................................................ 16

3. Tópicos Cruciais sobre Pedofilia
Roger Spode Brutti ............................................................... 18


JURISPRUDÊNCIA

1. Acórdão na Íntegra STF).........................................................26

2. Ementário ..................................................................... 32


Parte Geral

DOUTRINA

1. Anencefalia
José Henrique Pierangeli ......................................................... 37

2. Crimes Contra a Ordem Tributária – Da Constituição Definitiva do Crédito Tributário à Inexigibilidade de Conduta Diversa
Nadja Machado Botelho ............................................................ 48

3. Denúncia Genérica nos Crimes Societários: Um Retrocesso ao Estado Novo. Análise sob o Ponto de Vista da Atual Ordem Constitucional, do Direito Supralegal e da Legislação Ordinária
Eduardo Gomes de Queiroz ......................................................... 67

DOUTRINA ESTRANGEIRA

1. Dolo Eventual
Sebastián Soler .................................................................. 78

JURISPRUDÊNCIA

ACÓRDÃOS NA ÍNTEGRA
1. Superior Tribunal de Justiça .................................................. 82
2. Tribunal Regional Federal da 1ª Região ........................................ 89
3. Tribunal Regional Federal da 4ª Região ........................................ 95
4. Tribunal Regional Federal da 5ª Região ........................................... 102

EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA

1. Penal e Processual Penal ..................................................... 107

PRÁTICAS PROCESSUAIS

1. Encerramento da Instrução no Processo Penal
Jader Marques ................................................................................. 145

DIREITO EM DEBATE
1. Ética, Direitos Humanos e Mediação de Conflitos
Carlos Eduardo de Vasconcelos ................................................... 147

2. Justiça Restaurativa: Críticas e Contra críticas
Leonardo Sica ................................................................... 158

3. Justiça Restaurativa – Um Novo Caminho?
Renato Sócrates Gomes Pinto ..................................................... 190

4. Justiça Restaurativa em Debate
Neemias Moretti Prudente .........................................................203


Bibliografia Complementar ....................................................... 217

Índice Alfabético e Remissivo ................................................... 218

Normas Editoriais para Envio de Artigos ......................................... 222