CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL ECONÔMICO e EUROPEU

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL ECONÔMICO e EUROPEU – São Paulo - SP


De 31 de julho a 20 de setembro de 2008

O Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) reunirão mais uma vez professores portugueses e brasileiros para discussão de temas da área do Direito Penal Econômico.

O curso, destinado a advogados, delegados de polícia, defensores públicos, juízes e promotores de justiça, permitirá a atualização de conhecimentos em matéria caracterizada pelo acentuado dinamismo provocado pelo processo de globalização econômica e financeira. Propiciará uma visão abrangente do Direito Penal Econômico, permitindo ainda a compreensão de questões de particular relevância. A riqueza da temática poderá ser devidamente avaliada pela programação das diversas aulas do curso. Além disso, com a apresentação do trabalho de conclusão, o profissional aprovado enriquecerá seu currículo com o título de pós graduado em Direito Penal Econômico e Europeu outorgado pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.

PROGRAMAÇÃO
Dia 31 de julho de 2008 (quinta-feira):
Os desafios do direito penal em face da economia moderna
Marcelo Moscogliato – Procurador Regional da República e Master of Arts by the University of California, Davis.

Dia 01 de agosto de 2008 (sexta-feira):
Crimes contra a Ordem Tributária
Hugo de Brito Machado – Professor Titular de Direito Tributário da UFC, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários e Juiz Federal aposentado.

Dia 02 de agosto de 2008 (sábado):
Lavagem de Dinheiro
Celso Sanchez Vilardi – Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP, Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Penal Econômico da Escola de Direito da FGV-SP e Advogado Criminalista.

Dia 07 de agosto de 2008 (quinta-feira):
Os Crimes contra o Mercado de Capitais, previstos na Lei 6.385/76
Luiz Eduardo Martins Ferreira – Advogado e Diretor de auto-regulação da Bovespa.

Dias 08 e 09 de agosto de 2008 (sexta-feira e sábado):
Ilícito Penal e Ilícito Administrativo nas Infrações Penais Econômicas
Nuno Brandão – Mestre em Ciências Jurídico Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professor assistente da Faculdade de Direito de Coimbra e Formador do Curso de Direito Penal Econômico e Europeu organizado pelo IDPEE.

Dia 14 de agosto de 2008 (quinta-feira):
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Aspectos Processuais
Heloisa Estellita – Doutora em Direito Penal pela USP, Mestre em Direito pela UNESP e Pós Graduada em Direito Penal Econômico e Europeu e Advogada.

Dia 15 de agosto de 2008 (sexta-feira):
Evasão de Divisas
Andrei Zenkner Schmidt – Mestre em Ciências Penais pela PUC/RS, Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Coimbra e Advogado.

Dia 16 de agosto de 2008 (sábado) :
Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal
Carolina Yumi de Souza - Mestre em Direito Processual Penal pela USP e Advogada da União.

Dias 21, 22 e 23 de agosto (quinta-feira, sexta-feira e sábado):
Corrupção, White Collar Crime e Justiça Penal
Cláudia Maria Cruz Santos - Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Perita Internacional do Conselho da Europa em matéria de corrupção.

Dias 04, 05 e 06 de setembro de 2008 (quinta-feira, sexta-feira e sábado):
Direito Penal Econômico e Direito Penal da Empresa
Susana Aires de Sousa – Mestre e doutoranda em Ciências Jurídico-Criminais e Assistente da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra.

Dias 11, 12 e 13 de setembro de 2008 (quinta-feira, sexta-feira e sábado):
Fraude de Subvenções - Crimes Fiscais
Manuel da Costa Andrade – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Deputado no Parlamento Nacional durante vinte anos.

Dias 19 e 20 de setembro de 2008 (quinta-feira, sexta-feira e sábado):
Direito Penal do Ambiente
Jorge de Figueiredo Dias – Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

INFORMAÇÕES
• Horário das aulas: quintas-feiras e sextas-feiras: das 19h00 às 22h00 e sábados: das 09h00 às 12h00
• Documento para inscrição: cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação.
• Para a obtenção do certificado deste curso: é necessária a freqüência a 75% (setenta e cinco por cento) das aulas e a entrega de uma monografia sobre um dos temas apresentado em aula.
• Título Conferido: Diploma de Pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu, do Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

FORMAS DE PAGAMENTO
Associado – R$ 2.700,00
Não Associado – R$ 3.200,00
- Cartão de Crédito: American Express – Amex, Dinners, Master Card e Visa.
06 vezes, para as inscrições realizadas em março e abril/08;
05 vezes, para as inscrições realizadas em maio/08;
04 vezes, para as inscrições realizadas em junho/08;
03 vezes, para as inscrições realizadas até 31 de julho/08.

- Boleto Bancário: pagamento à vista, com 5% de desconto.

- Empenho: a inscrição só será aceita mediante recebimento da nota de empenho, não há reserva de vaga.

* Para participar do curso e usufruir da inscrição na categoria “Associado”, é necessário que o participante se associe no plano de pagamento semestral (Pessoa Física: Recém Graduado, Profissional e Sócio Pesquisador).

VAGAS LIMITADAS

Local:
RIEMA PAULISTA CLASSIC FLAT SERVICE
Endereço: Rua Bela Cintra, 672 – Cerqueira César

As reservas para hospedagem poderão ser feitas com Aline, no telefone 011 3376-5700.

COMO SE INSCREVER

As inscrições poderão ser realizadas através do site do IBCCRIM (www.ibccrim.org.br) ou pessoalmente na sede do Instituto: Rua Onze de Agosto, 52, 3º andar, Centro, SP, CEP 01018-010.
A cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação poderá ser remetida por e-mail: curso@ibccrim.org.br ou por fax 11 3105-0109.