O Relatório Direitos Humanos no Brasil 2008 foi lançado hoje (4), em São Paulo, durante a realização do Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus. O documento, organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, é constituído por quatro capítulos: direitos humanos no meio rural e no meio urbano; direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais; políticas internacionais e direitos humanos.
"Alguns temas possuem continuidade entre as edições, como é o caso da questão indígena, da luta pela terra e por moradia e dos problemas relacionados ao trabalho. A cada ano, tentamos inserir novos temas, como é o caso das mulheres processadas por prática de aborto no Mato Grosso do Sul", afirma a jornalista Maria Luisa Mendonça, integrante da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, que contribui com alguns artigos inseridos na obra.
Nesta edição, a questão prisional foi tratada de forma específica, porém com um recorte de gênero. As pesquisadoras Lívia Gimenes Dias da Fonseca e Luciana de Souza Ramos traçam um perfil do sistema prisional feminino no País: "As mulheres presas no Brasil hoje são jovens, mães solteiras, afro-descendentes e, majoritariamente, condenadas por tráfico de drogas. Quando presas, são abandonadas pela família, sem garantia do direito à visita íntima e de permanecerem com os filhos nascidos no cárcere, o que demonstra a dupla (múltipla) punição da mulher, seja pelo sistema penal, seja pela sociedade".
"O relatório é fruto da colaboração de 22 organizações de 30 pesquisadores que tem como objetivo mostrar um panorama amplo sobre as violações dos direitos humanos, que possuem causas estruturais e precisam ser debatidas pela sociedade civil. Ele tem grande repercussão no meio acadêmico no Brasil e no mundo, pois também é publicado em inglês, além de servir como fonte para a imprensa", ressalta Maria Luisa.
Em relação à violação dos direitos humanos no meio rural, são analisados temas como violência no campo, política agrária, expansão do monocultivo de cana, situação de comunidades quilombolas e dos povos indígenas no Brasil, além da questão do trabalho escravo. Nesse sentido, o artigo do Conselho Indigenista Missionário reflete sobre a onda racista contra indígenas disseminada em todo o país.
"Com a sua fachada nacionalista, tal onda chegou a conquistar o apoio ou, ao menos, o silêncio cúmplice de setores tradicionalmente comprometidos com as lutas em defesa dos povos indígenas e dos setores populares. A partir de uma situação local, de interesses particulares de invasores de terras da União (como são as terras indígenas), parte da sociedade brasileira, neste ano de 2008, passou a olhar para os povos indígenas como inimigos e para os aliados dos indígenas como criminosos de interesses inconfessáveis", ressalta o artigo.
No meio urbano, os textos versam sobre problemas como as violações contra crianças e adolescentes, segurança pública e repressão da atividade sindical. O artigo dos cientistas sociais Adriana Loche e Leandro Siqueira, do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, abordou a questão das ações e omissões na segurança pública de São Paulo.
"Quando se compara o número de ocorrências de mortes provocadas pelas polícias no primeiro semestre de 2007 com o mesmo período de 2008, o número de mortes provocadas aumentou em 21,9%, subindo de 201 mortes em 2007, para 245 mortes em 2008. Já o número de policiais mortos nestes confrontos diminuiu de 15 para 14. A proporção de mortos foi de 11,4 mortes de civis para cada morte de policial. Por sua vez, seguindo a tendência decrescente, o número de homicídios dolosos caiu 13% no estado no primeiro semestre de 2008 ante o mesmo período de 2007", destacam.
Adital.
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