quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Jusnavegandi - Boletim informativo temático Processo Penal - Período: 27/11/2008 a 24/12/2008

Direito Processual Penal

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Provas » Ilícitas

O novo artigo 157 do CPP e as provas originadas em investigação criminal presidida pelo Parquet
Gecivaldo Vasconcelos Ferreira

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Prisão » Prisão preventiva

O clamor público nas prisões preventivas: Cristo ou Barrabás? Uma análise jurídica que adentra no campo da dogmática cristã referente ao paradigma do caso Isabella Nardoni
Fernando Cândido Stellato Ribeiro

Por que, no caso Nardoni, o Judiciário preferiu atender ao clamor público em vez de aplicar o direito processual positivado e os princípios normativos existentes?

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Tribunal do Júri

A inadequação da denúncia e sua conseqüência no Tribunal do Júri. Injustiça na punição diante do excesso do Ministério Público
Rafael Monteiro Costa

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Habeas corpus

A repercussão geral para o habeas corpus
Silas Silva de Oliveira

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Execução penal » Sistema penitenciário

Polícia penal: exaurindo divergências
Amauri Meireles

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Lei violência mulher

Os homens também necessitam da proteção especial prevista na Lei Maria da Penha? Diagnóstico crítico sobre a violência de gênero sofrida por mulheres e a constitucionalidade das medidas de caráter afirmativo que visam combatê-la
Lindinalva Rodrigues Corrêa


Para acessar os artigos: www.jusnavegandi.com.br

Nenhum comentário:

Pesquisar este blog