O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), fez a apresentação, na tarde desta segunda-feira (3), do sistema de monitoramento eletrônico com a utilização de tornozeleiras e central de monitoramento. O evento contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti; do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; do juiz auxiliar da Presidência, Carlos Neves da Franca Neto, além do secretário da pasta, Wagner Dorta, e do secretário executivo, Agamenon Vieira, e ainda, diretores e agentes penitenciários.
O sistema de monitoramento eletrônico é composto por execução de serviço especializado, equipamentos, software de gerenciamento, controle e monitoramento de pessoa e fornecimento de dispositivos de rastreamento, comunicação de dados, bem como licenças, garantia, assistência, treinamento e suporte técnico, respeitadas as especificações técnica, qualidades, condições de fornecimento e acordo de níveis de serviço.
O presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, ressaltou a importância da utilização desta tecnologia: “Este processo já é exitoso em outros estados. Nós esperamos que aqui, com essa implementação da audiência de custódia, este equipamento venha auxiliar, o que está fazendo tão bem em grande parte do Brasil”.
O secretário Wagner Dorta agradeceu a presença de todos e pontuou: “É realmente um marco no sistema prisional paraibano e algo que a sociedade estava desejando, que é a instalação e utilização destas novas tecnologias, e ao mesmo tempo, vai representar uma economia para o Estado”.
As tornozeleiras irão auxiliar na fiscalização do cumprimento das sentenças, aproximar o apenado da família e da comunidade, favorecendo, desta forma, a reinserção social, assegurar o respeito à individualidade e integridade física e, consequentemente, abrir vagas e reduzir custos no sistema prisional.
Secom-PB
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