Secretário de Administração Penitenciária conheceu o modelo de Minas Gerais
Rio - Com um efetivo carcerário atual em torno de 43.300 presos, mas com capacidade para apenas 27.300 — uma carência de 16 mil vagas —, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) nomeou comissão para estudar a construção de um presídio através de uma Parceria Público Privada (PPP). Na quarta-feira, o secretário da pasta, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, visitou, em companhia do subsecretário-adjunto de Unidades Prisionais, Sauler Sakalen, o presídio de Ribeirão das Neves, em Belo Horizonte (MG), o primeiro do país erguido e mantido através de PPP.
“A impressão foi boa. Há limpeza, disciplina e, por ser privatizado, não tem superlotação”, afirmou Erir, que pediu também um estudo sobre o grau de recuperação dos detentos. A intenção de se construir um presídio como o de Ribeirão das Neves já havia sido manifestada em julho de 2013, conforme O DIA publicou na época com exclusividade. Na ocasião, a escassez no Rio era de 7,3 mil vagas.
Presídios considerados modelos de gestão público-privada têm organização e estrutura que impressionam
Foto: Fernando Souza / Agência O Dia
Inaugurado em 2013, a unidade mineira foi construída para 608 detentos e é considerada sucesso pelos empresários que o administram, autoridades, detentos e seus parentes. O presídio é administrado pelo consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), formado por cinco empresas de diferentes ramos. Elas venceram licitação para administrar cinco complexos penitenciários (três em regime fechado) por 27 anos, num custo total de R$ 280 milhões.
Além de oficinas de trabalho, oito salas de aula, ambulatórios, padaria e quadra poliesportiva, o que chama a atenção no inédito investimento são celas super reforçadas, inclusive com placas de aço no solo. Cada uma delas tem 12 metros quadrados e abriga só quatro internos. O novo modelo, entretanto, também recebe críticas. Para a Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), “presídio privado representa o fracasso do estado e um sistema ineficaz e seletivo e inaceitável”.
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