O americano James Holmes, que matou 12 pessoas e feriu outras 70 em um cinema em Aurora, Colorado, em 2012, foi condenado a 12 prisões perpétuas, mais 3.318 anos de prisão, sem direito à liberdade condicional. O juiz Carlos Samour Jr, que anunciou a sentença nesta quarta-feira (26/8), declarou que as penas são consecutivas, em oposição a simultâneas, de acordo com os jornais The Denver Post, USA Today e outras publicações.
Não houve consenso entre os jurados sobre pena de morte de James Holmes.
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No início do mês, um júri havia declarado Holmes culpado das 165 acusações que foram apresentadas contra ele no julgamento, entre elas as de homicídio, as de tentativa de homicídio e a de posse de explosivos. Porém não houve consenso entre os jurados sobre a aplicação da pena de morte e, em princípio, supôs-se que o juiz o sentenciaria à uma prisão perpétua.
Dos 12 jurados, apenas uma jurada se opôs à condenação à pena de morte, porque laudos psiquiátricos, apresentados durante o julgamento, atestavam que ele sofria de doenças mentais. Outros dois jurados ficaram na dúvida.
Dessa forma, passaram a responsabilidade de fixar a pena ao juiz. E ele assegurou que, com sua sentença, Holmes irá, de qualquer forma, morrer na prisão. “A única coisa que ainda não se sabe é a data”, declarou o juiz, ao ler a sentença.
Após anunciar a sentença mais longa da história do Colorado, o juiz foi aplaudido pela audiência. Mas alguns familiares das vítimas lamentaram o fato de Holmes não ter sido condenado à morte. A defesa, por sua vez, anunciou que não vai recorrer.
Essa é a quarta pena mais longa aplicada na história dos Estados Unidos.
Múltiplas prisões
Os americanos têm alguns argumentos para a aplicação de múltiplas penas de prisão perpétua e até mesmo de múltiplas penas de morte. O mais comum é o de que o juiz tem de aplicar uma pena para cada crime, independentemente da conclusão óbvia de que o réu não irá viver o suficiente para cumpri-las.
No caso de Holmes, o juiz o sentenciou as 12 prisões perpétuas pelos 12 homicídios e mais 3.318 anos de cadeia pelas tentativas de homicídio e outros crimes. Ou seja, a cada crime corresponde uma sentença, que o réu deve pagar simultaneamente ou consecutivamente. No caso de Holmes, consecutivamente.
Outro argumento é o de que o juiz deve se certificar de que o réu irá ficar fora da sociedade, enquanto viver. Isto é, por mais que obtenha benefícios previstos em lei, que poderiam aliviar suas penas, ou que se beneficie de recursos, ainda haverá outras sentenças que se encarregarão de mantê-lo atrás das grades para sempre.
Todo advogado criminalista sabe que o calor de um julgamento no tribunal do júri se dissipa na frieza do processo no tribunal de recursos. Essa é uma possibilidade no caso de Holmes, porque a emoção — até mesmo a do juiz, que pareceu ser a pessoa mais empenhada em condenar o réu no julgamento, segundo as notícias — toma o lugar da razão. E erros podem ser apontados, por exemplo, nas 12 condenações de prisão perpétua. Ainda sobram mais de 3 mil anos.
Três penas de morte
O caso mais célebre dessa lógica americana foi o do americano Harvey Robinson, matador em série (ou serial killer), que foi sentenciado na década de 1990 a três penas de morte. Robinson, que foi condenado por múltiplos homicídios e estupros, recorreu, com sucesso, contra duas das três penas de morte, até agora. E está tentando anular a terceira condenação.
Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2015.
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