Pensando o direito - Volume 24 – O papel da vítima no processo penal

• IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

  Coordenador: Marcos Cezar Alvarez

  
  

  A pesquisa avalia qual o papel que atualmente desempenham as vítimas no Direito Processual Penal brasileiro, a partir da investigação empírica de casos de violência doméstica apurados em processos criminais em tramitação nas Varas especializadas criadas em decorrência da Lei Maria da Penha, bem como de procedimentos restaurativos instaurados nos Juizados Especiais Criminais. A partir de estudos de caso e da pesquisa de campo realizada em audiências com a presença de vítimas da violência, a equipe traz uma série de reflexões e propostas que retirem a vítima da posição secundária que o processo penal atualmente lhe relega.
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