Itália fecha um quinto dos tribunais de primeiro grau

Por Aline Pinheiro

A Justiça italiana encolheu. Na sexta-feira (13/9), entrou em vigor a lei que redesenhou a estrutura judiciária e fechou quase metade das suas instalações na Itália. Foram fechados 30 dos 165 tribunais de primeira instância, além de todas as 220 varas que funcionam fora dos tribunais e 667 escritórios de juiz de paz. Processos e funcionários foram realocados para os tribunais que continuam funcionando.

Cara e lenta

O corte na estrutura do Poder Judiciário italiano vem sendo discutido há pelo menos dois anos como forma de reduzir os custos. A Justiça italiana é a mais cara da Europa. O gasto anual com o sistema judiciário ultrapassa os 7 bilhões de euros (mais de R$ 20 bilhões). Depois da Itália, é a França o país que mais gasta com a Justiça. Em 2008, o Judiciário francês custou 6,4 bilhões de euros (R$ 19 bilhões) aos cofres públicos. A Itália também encabeça outro ranking europeu: é o país mais acionado na Corte Europeia de Direitos Humanos por conta da lentidão judicial.

Crise financeira

A exemplo do que vem fazendo a Inglaterra, a Irlanda também anunciou mudanças na assistência judiciária para os casos cíveis. Mas, em vez de cortar a verba destinada ao serviço, os irlandeses resolveram aumentar o valor da contribuição exigida daqueles que vão ter seus gastos com advogados pagos pelo governo. O valor subiu de 50 euros (R$ 150) para 130 euros (quase R$ 400), que devem ser pagos em parcela única. Quem não pode pagar fica livre da obrigação.

Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2013