O Grupo de Trabalho da Saúde Mental da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) realizou, na manhã desta terça-feira (10) a apresentação dos dados do Censo 2011 dos Hospitais de Custódia e Alas Psiquiátricas do Brasil. O evento ocorreu por iniciativa da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), da coordenação do GT de Saúde Mental. O levantamento traz luz a um fenômeno pouco conhecido: a permanência, muito além do determinado pela lei, dos internos dos hospitais de custódia e das alas psiquiátricas dos presídios.
Segunda a deputada Erika Kokay os dados são cruéis. “Diversas pessoas já deveriam estar liberadas e por falta de recursos e tratamento adequados elas ficam lá, como se estivessem em uma prisão perpétua. E dizem que no Brasil não existe prisão perpétua”, declarou. Segundo os dados, há pelo menos 18 pessoas nessas unidades detidas há mais de 30 anos, período máximo permitido pela lei brasileira. Outros 741 internos já teriam obtido alta clínica não deveriam estar mais em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP).
Além da parlamentar, compuseram a mesa o Coordenador Nacional de Saúde no Sistema Prisional, Marden Marques, e a Coordenadora de Reintegração Social do Ministério de Justiça, Mara Fregapani, que apresentaram os dados da pesquisa. O Censo foi desenvolvido pelo Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, a pedido do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça. O levantamento traça um perfil dos quase 4 mil brasileiros internados nos 23 hospitais de custódia e nas três alas penitenciárias dos presídios.
Os dados apresentados por Fregapani ainda alertam para a dura realidade do nosso sistema carcerário, como por exemplo, a constatação de que a população carcerária cresce mais do que a população brasileira. “A população carcerária no Brasil é de 548 mil pessoas que estão alocadas em apenas 360 mil vagas. Somos a quarta população carcerária bruta no mundo”, comentou a coordenadora.
De acordo com os dados da pesquisa a população masculina é consideravelmente maior do que a feminina. Destes, 70% têm menos de 34 anos. “Isso mostra que são os jovens que estão presos em maioria”, completou Fregapani. Ainda foi constatado que 50% dos crimes cometidos são contra o patrimônio, 26% relacionado a entorpecentes e 15% crime contra pessoas. 67% não tem ensino fundamental completo, ou seja, são analfabetos funcionais. 4% trabalham externamente e 18% internamente.
O coordenador Marden Marques, ainda fez a apresentação do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. “Quando a gente pergunta pra qualquer diretor penitenciário qual é o maior problema de lá, a gente acha que será a Aids ou algo assim, né? Mas não, é a saúde mental”, explicou.
Ao final das apresentações, o público presente pôde fazer perguntas e considerações sobre o assunto. A deputada Erika Kokay encerrou a sessão concluindo que é preciso ter uma política de enfrentamento ao álcool e às drogas no sistema penitenciário brasileiro. “Não tem porque a pessoa com síndrome de drogadição ser atendida junto com quem precisa de atendimento de saúde metal”, argumentou. “Nós temos muito desafios. Tem de haver uma intervenção pontual. É necessário fazer um trabalho de sensibilização da própria família, do próprio poder judiciário”, concluiu.
A deputada disse ainda que será feito um documento com todas as falas da plenária para que possam ser discutidas em busca de soluções.
Cláudia Bispo
Assessoria de Imprensa
Erika Kokay
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