Rui Patrício EAN 5606939006912 AAFDL, Out. 2011, 536 págs. Coimbra Editora Da explicação !Este livro não é mais, nem é menos do que o Erro sobre regras legais, regulamentares ou técnicas nos crimes de perigo comum no actual direito português, que publiquei em 2000, e que corresponde à dissertação de mestrado que apresentei à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1999. Afora o título e um ou outro detalhe mínimo de redacção, trata-se exactamente do mesmo livro. Nada tem de diferente, nada tem de novo, a não ser, porventura, o que nele puserem os olhos de hoje, olhos necessariamente diferentes do que aqueloutros que o terão lido há mais de uma década. Passou tempo. Tempo, aliás, que, entre o mais, conheceu um aumento exponencial do número de processos onde o tipo-de-ilícito em causa é o que serve de mote às reflexões desta minha obra; de um quase "crime de cifras negras" passou a um "crime da moda"; para o que, além de um novo paradigma judiciário e sociológico, não foi indiferente o caso da ponte de Entre-as-Rios (em cujo processo intervim como advogado defensor).[...]” |
terça-feira, 11 de outubro de 2011
PERIGO, ERRO E CULPA
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