Nos últimos três meses, um a cada seis presos em flagrante foi libertado em São Paulo. Antes de 4 de julho, data em que passaram a valer as novas medidas cautelares criadas pelas mudanças no Código de Processo Penal, a média de presos que eram libertados era de um a cada nove. Os números são de um levantamento do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) da capital paulista feito a pedido do jornal Folha de S. Paulo.
De julho a outubro, cerca de 1.500 suspeitos detidos em flagrantes foram postos em liberdade. No período, em torno de 8.700 pessoas foram detidas na cidade. Para advogados e defensores públicos, esse aumento de 66% poderia ser maior se o Judiciário brasileiro não tivesse uma cultura do encarceramento tão arraigada. "O juiz que costumava mandar prender vai continuar prendendo. Aquele que costumava conceder a liberdade, vai trocá-la por alguma cautelar. Ou seja, ao invés de o réu primário responder livre ao processo, ele terá alguma restrição de sua liberdade", disse o professor de direito penal da FGV Roberto Soares Garcia. Os juízes, por sua vez, dizem que estão aplicando a lei na medida do possível. "Os magistrados já assimilaram a sistemática da nova lei, o que se pode constatar pelo aumento expressivo do número de alvarás de soltura do Dipo", afirmou o corregedor do órgão, Alex Zilenovski.
- Terra
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