Nos dias 20 e 21 de outubro será realizado no Centro de Convenções de Bonito o Simpósio das Reformas do Código de Processo Penal. A palestra de abertura “Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares” será ministrada pelo membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestre em direito Penal, Político e Econômico, Renato Flávio Marcão.
O evento é uma parceria da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS) com a Escola Superior da Advocacia (ESA-MS), Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul (Adepol), Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região (EMAG), Ministério Público Federal e apoio da OAB/MS.
Várias participações ao evento já foram confirmadas, dentre elas, destaca-se a do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Des. Luiz Carlos Santini, um dos principais apoiadores do evento. O diretor-geral da EJUD-MS, Des. Ruy Celso Barbosa Florence, destaca a importância desta participação, visto que cabe ao Tribunal de Justiça, por intermédio da escola judicial, capacitar os magistrados com o fim de manter um padrão de elevada excelência no desempenho de suas atividades.
Na sexta-feira (21), às 8 horas, o juiz de direito da vara do tribunal do júri, presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia, José Henrique Rodrigues Torres, abordará o tema Novas Medidas Cautelares, Velhos Direitos Humanos.
Na sequência, o juiz Federal titular da 10ª Vara Criminal de São Paulo, Doutor em Direito pela USP, na área de Direito Econômico e Financeiro, Nino Oliveira Toldo apresentará a palestra Reforma do Processo Penal: questões relevantes.
Após o almoço, terá início um workshop para padronização das medidas cautelares intitulada Carta de Bonito (MS). O simpósio, com 12 horas/aula, credenciado na Enfam, faz parte do Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Promoção dos Magistrados de Mato Grosso do Sul.
Para participar, o interessado poderá se inscrever gratuitamente na Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul pelo telefone 3317-3982 ou pelo e-mail ejud@tjms.jus.br ou na Escola Superior da Advocacia pelo telefone 3342-4000 ou pelo site www.esams.org.br.
Nenhum comentário:
Postar um comentário