A Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul foi lançada, na manhã desta segunda-feira (27/6), em Porto Alegre. O evento acontece no Palácio do Ministério Público, localizado Praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar, no Centro da Capital.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, discute o tema “Educação em Direitos para o Sistema de Justiça e Segurança Pública”. O governador do Estado, Tarso Genro, também fará um pronunciamento na solenidade.
O grupo tem a missão de desenvolver ações, de forma articulada entre todos seus integrantes, com foco no respeito, promoção, proteção e educação para os direitos humanos.
A Rede será coordenada pelo juiz Mauro Borba, do Departamento de Promoção da Cidadania e de Direitos Humanos da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e pelo promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público, Francesco Conti.
Segundo Mauro Borba, “unindo entidades que trabalham em direitos humanos, a pretensão é que as ações não fiquem fragmentadas, fortalecendo o debate e, com ações que provoquem efetividade em políticas na área, por meio, por exemplo, de proposições, da fiscalização, de capacitação de agentes públicos”.
Na avaliação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Francesco Conti, congregar os órgãos que integram os Sistemas de Justiça e Segurança é fundamental para que esta atuação seja fortalecida.
‘‘Na formação dos operadores do Direito, de maneira geral, o conhecimento sobre os direitos humanos não é suficiente. O que se quer, assim, é aprimorar a compreensão das instituições sobre o tema e também qualificar o trabalho de defesa desses direitos’’.
Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-RS.
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