Lançamento de Livro: Lavagem de Dinheiro e Injusto Penal - Análise Dogmática e Doutrina Comparada Luso-Brasileira

Lavagem de Dinheiro e Injusto Penal - Análise Dogmática e Doutrina Comparada Luso-Brasileira
Coords.: Luciano Nascimento Silva e Gonçalo Sopas de Melo Bandeira, 696 pgs.
Publicado em: 5/11/2009
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853622695-8

SINOPSE

A problemática do injusto penal de branquamento e/ou lavagem de capitais surge como elemento jurídico-penal presente no rol das temáticas penalísticas de eleição do que a doutrina passou a construir como sendo o paradigma da internacionalização do direito penal, a construção legislativa nacional no campo do processo tipológico dos injustos penais de tal natureza passou a prestar obediência aos ditames dos tratados e convenções internacionais, às previsões do arcabouço normativo internacional(…). O injusto penal em comento é a representação de condutas ou comportamentos estratégicos e complexos que visam realizar a “alquimia” da ilícitude em lícitude, a “metamorfose” de bens, direitos e valores adquiridos de forma criminosa, por práticas delituosas, em ativos visíveis e superficialmente legais. Trata-se de um comportamento delituoso que implica numa série de transações materiais e imateriais objetivando dificultar a identificação da sua origem remota ilícita, assim adquirindo todo um campo econômico livre para a utilização desses recursos como valores licitamente adquiridos(…). É um processo dissimulatório que espelha uma relação de antecedência e consequência na aplicação de importâncias econômicas provenientes de um exercício delituoso(…). Um delito de extrema danosidade social que despertou a preocupação política e jurídica pela estrada invertida, isto é, partindo da mão internacional para a nacional, mas o fundamental reside em reconhecer a gravidade social da figura delituosa.

(Programa da Obra Jurídica Luso-Brasileira – o injusto penal da “lavagem”).

CURRÍCULO DO AUTOR

Luciano Nascimento Silva (Brasil) é Professor associado do Centro di Studi sul Rischio della Facolta’ di Giurisprudenza Dipartimento di Ingegneria dell’Innovazione dell’Università degli Studi del Salento, Lecce, Itália; Professor visitante no Dipartimento di Scienze Penalistiche, Processualpenalistiche e Criminologiche della Facoltà di Giurisprudenza dell Università degli Studi di Palermo, Sicilia, Itália (2008-2009); Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2003-2007); Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (2001-2003); Investigador científico convidado na Facolta’ di Giurisprudenza Dipartimento di Studi Giuridici dell’Università degli Studi del Salento, Lecce, Itália (2006-2007) e no Max Planck Institut für ansländisches und internationales Strafrecht – Departments of Criminal Law and Criminology – Freiburg in Breisgau – Baden Wüttemberg, Deutschland (Alemanha) (2005-2006).

Gonçalo Sopas de Melo Bandeira (Portugal) é Assistente e Investigador Permanente do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (C.I.C.F., www.cicf.pt ) da Escola Superior (Estatal) de Gestão do I.P.C.A., onde também é Director do Curso em Solicitadoria laboral, Portugal, www.ipca.pt / gsopasdemelobandeira@ipca.pt; Docente-Regente da disciplina de Criminologia e Política Criminal na Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto, Portugal (www.uportu.pt); Mestre em Direito e Especialista em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, www.ucp.pt; Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: www.uc.pt/fduc; Investigador-Convidado no Max-Planck-Institute für ausländisches und internationales Strafrecht, Freiburg im Breisgau, Baden-Wüttemberg, Deutschland-Alemanha; Advogado (gsopasdemelobandeira@hotmail.com); inúmeras obras jurídicas publicadas in, v.g., Editora Almedina, Coimbra, Portugal (www.almedina.net); Coimbra Editora, Coimbra, Portugal (www.coimbraeditora.pt); Juruá, Curitiba, Brasil (www.jurua.com.br).

COLABORADORES
Agostinho Veloso da Silva
André Sopas de Mello Bandeira
António Carvalho Martins
António Pedro Nunes Caeiro
Augusto Lopes-Cardoso
Daiane Chaves
Délio Lins e Silva Júnior
Francisco Rocha Gonçalves
Germano Marques da Silva
Gonçalo Sopas de Melo Bandeira
Gustavo Svenson
Irene Portela
João Costa Andrade
João de Castro Baptista
Jorge Dias Duarte
Jorge dos Reis Bravo
José Pedro Aguiar-Branco
Ludmila Vasconcelos Leite Croch
Marco Aurélio Borges de Paula
Priscila Pamela dos Santos
Ricardo Sousa da Cunha
Vitalino Canas


Obrigado Daiane pela indicação da obra em que você participa como uma das autoras. Sucesso no livro!!!