Lançamento de Livro: Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos - Viagem pelos caminhos da dor - Encadernação Especial

Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos - Viagem pelos caminhos da dor - Encadernação Especial
César Barros Leal, 482 pgs.
Publicado em: 16/11/2009
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853622700-9

SINOPSE

Esta obra contém um estudo da execução penal na América Latina, com especial ênfase no Brasil e no México. O autor mostra realidades coincidentes entre os dois países, no plano social e no plano criminal e penitenciário, realizando um percurso pelos cárceres de uma e outra região e identificando os problemas crônicos e comuns a ambos, que desafiaram, por décadas, os governantes e a sociedade. O propósito deste livro é apresentar conclusões e propostas (tanto de caráter geral como específicas para cada país) que possam não só reduzir a criminalidade extramuros senão também descongestionar e humanizar as prisões. Mais ainda, convertê-las em um espaço onde efetivamente se preservem aqueles direitos não alcançados pela lei e pela sentença, e se ofereça uma execução congruente com o respeito aos direitos fundamentais dos reclusos. Ante a residualidade da pena detentiva se propõe a aplicação progressiva de alternativas penais aos autores de delitos menores e, ao mesmo tempo, a despenalização e a descriminalização de certas condutas no contexto de uma política criminal racional e moderna.

CURRÍCULO DO AUTOR

César Barros Leal é Doutor em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México; Doutorando pela Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Nacional Autônoma do México; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará; Especialista em Prevenção Criminal pelo “United Nations and Far East Institute for the Prevention of Crime and the Treatment of Offenders” (Unafei/Tóquio/Japão); formado em Letras e Direito; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e do Curso de Especialização em Processo Penal da Universidade de Fortaleza (Unifor); Procurador do Estado do Ceará; Membro da Assembleia Geral do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (Costa Rica); Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos; Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal; Membro da Academia Cearense de Letras; Membro da Academia de Ciências Sociais do Ceará; ex-Membro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça; ex-Subsecretário de Justiça do Estado do Ceará; ex-Consultor Científico do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (Ilanud); ex-Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia; Autor de numerosos livros, publicados no Brasil e no exterior.