Paradigma capitalista e criminalidade

Desde minha militância no Direito, tenho me insurgido contra o sistema capitalista, no qual a desigualdade social é o principal leitmotiv da criminalidade.

No sistema capitalista, o indivíduo é "domesticado" pelos mais variados meios (como a família, a escola, a igreja, o meio social, entre outros) para a produção do capital e em troca recebe um ínfimo salário como recompensa. Recompensa esta que tem somente finalidade de suprir suas necessidades básicas para que consiga sobreviver para produzir mais trabalho.

Para o fomento e controle desse paradigma capitalista, é necessária a intervenção do Estado, que tem a lei como instrumento de proteção de bens e interesses das classes dominantes (detentores do capital e do poder).

Ocorre que alguns indivíduos não aceitam a "canga" do trabalho assalariado ou até não encontram emprego, restando, como uma das únicas alternativas para a sobrevivência, o ilícito, ou seja, sempre haverá um grupo inconformado com a situação, e passa agir contra os meios legais do Estado, para ter acesso a bens de consumo.

Como conseqüência, advém a prisão, como forma de "valor de troca" pelo ilícito.

Nota-se que na sociedade capitalista a imensa maioria dos crimes é contra o patrimônio e está ligada a busca de recursos materiais. O crime patrimonial constitui a tentativa normal e consciente dos deserdados sociais para suprir carências econômicas (Cirino dos Santos, 2006).

Neste sentido, tomo como exemplo os dados colhidos pela pesquisadora Edilaine C. de Morais que, ao entrevistar nove presos da Cadeia Publica de Maringá, constatou que a maioria tinha praticado crimes contra o patrimônio, eram pobres, possuíam baixa escolaridade, não acreditavam no sistema e nem em recuperação através da prisão.

Os métodos de prevenção do crime e de tratamento dos delinqüentes estigmatizam, danificam e incapacitam a população criminalizada para o exercício da cidadania (Cirino dos Santos, 2006).

Nota-se que a criminalidade está em todas as classes, mas é maior nas classes inferiores, pois as leis e a "Justiça" cedem à classe dominante/detentora do capital, ou seja, o sistema é condescendente com as classes média e alta, e em contrapartida, é bastante duro com os pobres.

Devemos ser revolucionários buscando superar a opressão social e a exploração pessoal, restaurando a liberdade perdida e a esperança de liberdade real.

Fonte: PRUDENTE, Neemias Moretti. Paradigma capitalista e criminalidade. O Diário do Norte do Paraná, Maringá, 23 fev. 2007. Opinião, p. 02.