Adolescentes infratores: o que fazer?

Os adolescentes são demonizados depois que atos de violência de grande repercussão acontecem (exemplo, o já quase esquecido Caso João Hélio Fernandes), levando diversos segmentos da sociedade a uma cruzada pela fixação de penas mais severas a adolescentes infratores, como a pena de morte, a diminuição da maioridade penal, o maior tempo de permanência em instituições socioeducativas etc. Ocorre que fatos de grande repercussão levam a uma distorção da realidade.

O que fazer? Para desencadear um raciocínio, cito as palavras do presidente Lula: "Se nós estivéssemos no lugar daqueles assaltantes, talvez fizéssemos a mesma coisa". Embora não simpatizo com o atual presidente, tomo essas palavras como certas.

No Brasil, dos crimes cometidos, somente 3,5% são cometidos por menores, levando em conta que apenas 0,2% dos adolescentes cometem algum ato infracional. O Brasil conta com apenas 39.578 jovens que cumprem algum tipo de medida socioeducativa. No Paraná, dos atos infracionais cometidos pelos menores, aparecem os atos de roubo (38%), seguidos pelos homicídios (15,6%), atos envolvendo entorpecentes (8,7%), furto qualificado (8,4%), latrocínio (6,7%), furto (6,4%), tentativa de homicídio (3,4%), porte de arma (2,8%), estupro (1,2%) e seqüestro (1%). (Dados do Jornal o Estado do Paraná, edição de 10/9/2006)

É de se notar que a maioria dos atos infracionais praticados por menores é contra o patrimônio; e mais de 70% dos menores infratores pertencem às classes dos deserdados sociais.

Nota-se que, na sociedade capitalista, a maioria dos crimes é contra o patrimônio e está ligada à busca de recursos materiais. O crime patrimonial constitui a tentativa normal e consciente dos deserdados sociais para suprir carências econômicas (Cirino dos Santos, 2006).

Os adolescentes se tornam infratores não porque querem, mas porque na situação em que estão, uma das únicas formas de sobrevivência é o crime. Se nós estivéssemos no lugar deles, talvez fizéssemos a mesma coisa. Urge lembrar que no caso do João Hélio os infratores pretendiam a subtração do patrimônio (carro), e não a morte do menino.

As pessoas tornam-se violentas quando deixam de ter opções e quando a sociedade deixa de ter opções para lidar com a violência, recorre à repressão, ao controle e ao aprisionamento. Em 13 de abril, foi comemorado o Dia dos Jovens. Cremos que a solução ao problema da violência não seja mais violência, e sim esperança, atacando as causas profundas da criminalidade, tal como a exclusão social, o desemprego, a família dilacerada, a violência transmitida pela mídia, a educação, a fome, a saúde, o tráfico de drogas e a grande criminalidade dos detentores do poder e do capital.

Fonte: PRUDENTE, Neemias Moretti. Adolescentes Infratores: O que fazer?. O Diário do Norte do Paraná, Maringá, 16 maio 2007. Opinião, p. 02.