A criança, a violência e o estado
Comemoraremos, amanhã, o Dia das Crianças, as quais deveriam ser intensamente lembradas e homenageadas, já que o futuro do Brasil a elas pertence. O que, no entanto, em muitos casos, isso não ocorre. A valorização e proteção que a elas deveriam ser garantidas, em uma relação de amor e aprendizado, dão lugar à violência que, em algumas situações, caracteriza o contato dos adultos com os pequenos.
As crianças são amparadas por diversos documentos, entre os quais os bíblicos, em que Jesus as abençoa (Lc, 18, 15-17), e os estatais, nos quais a Constituição Federal de 1988, no art. 227, concede a elas vários direitos, que buscam colocá-las a salvo de todas as formas de violência, tornando responsabilidade da família, da sociedade e do estado assegurar a sua prática e garantir, assim, a proteção delas no dia a dia. Não esquecendo a existência, também, da Lei 8.069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No entanto, essa proteção e garantia é, na maioria dos casos, formal, simbólica, ineficaz. Não sai do papel, pois a realidade é outra: bem mais cruel. É o que se pode notar em uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que constatou que mais de 18 mil crianças são espancadas por dia no Brasil, sendo que 29,1% dos casos, são de abuso físico; 28,9%, abuso sexual; 25,7%, negligência; e 16,3%, abuso psicológico. Importante notar que, também segundo as estatísticas, a violência começa, em 64% dos casos, dentro da própria casa e atinge todas as classes sociais, embora, com mais freqüência, a classe baixa. E que as crianças que mais sofrem abuso são as de quatro a 12 anos.
Devido a esses vários tipos de violência, as crianças estão enveredando-se para o uso das drogas, bebidas alcoólicas, criminalidade desgovernada, prostituição e outros tantos males que assolam nossa sociedade.
Quais as causas, os fatores que contribuem para essa violência? Os mais variados: má distribuição de renda, baixa escolaridade, alcoolismo, desemprego, entre outros.
Salienta-se que o estado, protetor e garantidor da criança, não tem cumprido com o seu papel devido a falta de políticas sociais em busca da erradicação desse mal.
Por esse motivo, não podemos deixar que o país seja administrado de forma corrupta, com mentiras, aumento de impostos, desempregos, educação precária, falta de assistência na saúde... Devemos, e este é o tempo de mudança, eleger governantes federais e estaduais honestos e justos, que estejam dispostos a implantar políticas sociais eficazes para conter a violência contra a criança e muitos outros problemas pelo Brasil afora.
Fonte: PRUDENTE, Neemias Moretti. A criança, a violência e o estado. Jornal O Diário do Norte do Paraná, Maringá, 11 out. 2006. 1.º Caderno, p. 02, opinião.
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