quarta-feira, 2 de abril de 2008

Nova Jersey aprova fim da pena de morte

Legisladores do Estado americano de Nova Jersey aprovaram nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que prevê o fim da pena de morte.

Por 44 votos contra 36, os membros da Assembléia do Estado, dominada pelos democratas, decidiram que a pena de morte será substituída pela prisão perpétua.

Para entrar em vigor, a lei precisa ser promulgada pelo governador de Nova Jersey, o democrata Jon Corzine, que é contra a pena de morte.

Com a decisão, Nova Jersey se torna o primeiro Estado a abolir a pena capital desde 1976, quando as execuções foram retomadas por decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Ativistas contrários à pena de morte afirmaram esperar que essa decisão possa encorajar outros Estados a fazer o mesmo. A pena capital está em vigor em 36 dos outros 49 Estados americanos.

Injeção letal

O último ano foi o que registrou o menor número de execuções nos Estados Unidos em mais de uma década.

Houve diversos casos de adiamentos de execuções por injeção letal em vários Estados americanos desde 25 de setembro, quando a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu analisar o caso "Baze versus Reese".

Nesse caso, dois réus de Kentucky, Ralph Baze e Thomas Clyde Bowling Jr, alegam que a injeção letal é cruel e viola a oitava emenda da Constituição americana (que proíbe punições cruéis).

Diversos tribunais americanos receberam pedidos de adiamento de execuções até que o caso de Kentucky seja decidido, o que está previsto para o início de 2008.

Na execução por injeção letal, os prisioneiros recebem uma combinação de três drogas: primeiro, um sedativo; depois, uma substância que paralisa todos os músculos, menos o coração; por fim, é aplicada uma droga que provoca uma parada cardíaca e mata o prisioneiro.

Ativistas de direitos humanos argumentam que o uso de sedativos faz com que seja impossível determinar se o prisioneiro está sofrendo ou não.


Fonte: Folha Online

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