Capitalismo e Criminalidade

Desde minha militância no Direito, tenho me insurgido contra o sistema capitalista, no qual a desigualdade social é o principal leitmotiv da criminalidade. No sistema capitalista, o indivíduo é "domesticado" pelos mais variados meios (como a família, a escola, a igreja, o meio social, entre outros) para a produção do capital e em troca recebe um ínfimo salário como recompensa. Recompensa esta que tem somente finalidade de suprir suas necessidades básicas para que consiga sobreviver para produzir mais trabalho. Para o fomento e controle desse paradigma capitalista, é necessária a intervenção do Estado, que tem a lei como instrumento de proteção de bens e interesses das classes dominantes (detentores do capital e do poder). Ocorre que alguns indivíduos não aceitam a "canga" do trabalho assalariado ou até não encontram emprego, restando, como uma das únicas alternativas para a sobrevivência, o ilícito, ou seja, sempre haverá um grupo inconformado com a situação, e passa agir contra os meios legais do Estado, para ter acesso a bens de consumo. Nota-se que na sociedade capitalista a imensa maioria dos crimes é contra o patrimônio e está ligada a busca de recursos materiais. O crime patrimonial constitui a tentativa normal e consciente dos deserdados sociais para suprir carências econômicas (Cirino dos Santos, 2006). Neste sentido, entre os crimes cometidos no Brasil, mais de 50% são crimes contra o patrimônio e 1/3 da população está desempregada ou na informalidade, o que se poderia esperar? No caso dos empregados, foi constatado, que no Brasil, a soma de habitação (35,3%), alimentação (22,4%), transporte (11,4%), e vestuário (5,7%), consome 74,8% da renda desses trabalhadores. Os impostos pagos pelos contribuintes vão de 37% a 44% atualmente. O que resta? Isto para as pessoas que estão empregadas e recebem um ínfimo salário para pagar estas despesas, e as despesas dos desempregados, como ficam, quem paga e paga com o que? ai resta uma alternativa, recorrer ao ilícito. Digo isto porque ninguém quer passar fome, ficar sem teto, doente etc. Como conseqüência, advém a prisão, como forma de "valor de troca" pelo ilícito, ou seja, o Estado (incluindo a população em geral) não da o mínimo para a garantia dos direitos fundamentais do cidadão, mas os envia ao cárcere para neutralização ou eliminação, ou alguém acha que o cárcere ressocializa? Já que, os métodos de prevenção do crime e de tratamento dos delinqüentes estigmatizam, danificam e incapacitam a população criminalizada para o exercício da cidadania (Cirino dos Santos, 2006). Nota-se que a criminalidade está em todas as classes, mas é muito maior nas classes inferiores, pois as leis e a "Justiça" cedem à classe dominante/detentora do capital, ou seja, o sistema é condescendente com as classes média e alta, e em contrapartida, é bastante duro com os pobres. Nas palavras do Grande Mestre Juarez Cirino dos Santos: Devemos ser revolucionários buscando superar a opressão social e a exploração pessoal, restaurando a liberdade perdida e a esperança de liberdade real.

Fonte: PRUDENTE, Neemias Moretti. Capitalismo e Criminalidade. Mundo Legal, Brasília, 03 abr. 2007. Disponível em: <http://www.mundolegal.com.br/?FuseAction=Artigo_Detalhar&did=23060.> Acesso em: 14 set. 2007.