Já estão abertas as inscrições para o III Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal promovido pela Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Paraná, presidida pela advogada Lucia Maria Beloni Correa Dias. O evento vai acontecer nos dias 2 e 3 de julho, com participação de juristas nacionais. O evento tem início às 9h, com a presença do presidente da Seccional, Juliano Breda. A palestra de abertura será com o advogado paranaense Renê Ariel Dotti, sobre o tema “A lei de Execução Penal e a Realidade Brasileira” e o encerramento será com Graça Belov, que vai abordar “Segurança x Liberdade.
Estão previstas as participações do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Gilberto Giacóia; do jurista Aury Lopes Júnior; do professor Renato Marcão, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo; e do presidente do Instituto Federal de Segurança Pública, Fernando Vicentine, e dos juristas Adriano Sérgio Nunes Bretas, Flávio Antônio da Cruz, Cândido Furtado Maia Neto, José Carlos Cal Garcia Filho, Mauricio Kuehne, Luiz Alberto Cartaxo de Moura, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, André Luis Pontarolli e Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Temas como prisões preventivas e cautelares, alternativas penais nos crimes de tóxicos, audiencias de custódias, sistema penitenciário federal e do Paraná estão entre os assuntos a serem debatidos além das análises sobre a aplicação da lei se execução penal.
Será emitido certificado de participação de 16 horas para os participantes. As inscrições estão abertas e são limitadas. O valor é de R$ 50,00. Clique aqui . Confira a programação:
III Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal
02/07/2015 – 5ª feira
09h00
Juliano Breda – Presidente da OAB/PR
José Augusto Araújo de Noronha – Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná
Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias - Presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB/PR
09h30
1º Painel:
Palestra de Abertura: A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A REALIDADE BRASILEIRA
Palestrante: Renê Ariel Dotti
(Advogado, Professor UFPR)
Palestra: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O SISTEMA PENAL
Palestrante: Gilberto Giacóia
(Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná)
Palestra: O exercício da ampla defesa nos Tribunais
Palestrante: Adriano Sérgio Nunes Bretas
(Advogado, Professor PUC/PR)
11h00
DEBATES
12h30
INTERVALO (ALMOÇO)
14h30
2º Painel:
Palestra: SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL E RDD – CONSIDERAÇÕES E CRÍTICAS
Palestrante: Flávio Antônio da Cruz
(Juiz Federal, Professor – Curitiba – PR)
Palestra: PRISÃO PREVENTIVA E CAUTELARES ALTERNATVAS À PRISÃO
Palestrante: José Carlos Cal Garcia Filho
(Advogado – Curitiba – PR)
Palestrante: Cândido Furtado Maia Neto
(Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Professor)
18h00
Encerramento
Palestra: LIBERDADE PROVISÓRIA
Palestrante: Renato Marcão
(Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor)
03/07/2015 – 6ª feira
09h00
1º Painel:
Palestra: O PORQUÊ DA NÃO APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL?
Palestrante: Mauricio Kuenne
(Professor)
Palestra: A GUERRA VELADA NO BRASIL
Palestrante: Fernando Vicentini
(Presidente do Instituto Federal de Segurança Pública, Economista, Policial Federal aposentado)
Palestra: SISTEMA PRISIONAL NO PARANÁ
Palestrante: Luiz Alberto Cartaxo de Moura
(Diretor DEPEN/PR)
11h00
DEBATES
12h30
INTERVALO (ALMOÇO)
14h30
2º Painel:
Palestra: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Palestrante: Aury Lopes Júnior
(Advogado, Professor – Porto Alegre - RS)
Palestra: ESTADO DA ARTE DA EXECUÇÃO PENAL
Palestrante: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
(Advogado, Professor – Curitiba - PR)
16h30
3º Painel:
Palestra: ALTERNATIVAS PENAIS NOS CRIMES DE TÓXICOS
Palestrante: André Luis Pontarolli
(Advogado, Professor – Curitiba - PR)
Palestra: POLITICA DE DROGAS EM HAMBURGO
Palestrante: Luiz Fernando Tomasi Keppen
(Desembargador TJ/PR)
19h00
Palestra de Encerramento: SEGURANÇA X LIBERDADE
Palestrante: Graça Belov
(Advogada, Professora – Salvador - BA)
ENCERRAMENTO
COMISSÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
Fonte: OAB/PR. 11.06.2015.
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