Jurisprudência organizada sobre os princípios do direito penal

Jurisprudência organizada sobre os princípios do direito penal

Autor: Warley Belo
Editora: Bookess
Ano: 2012

BELO, Warley. Jurisprudência organizada sobre os princípios do direito penal. Florianópolis: Bookess, 2012. 225 p., 20 cm. ISBN 978-1908-3677-78.

O presente trabalho é uma coletânea de jurisprudência brasileira sobre os Princípios do Direito Penal. São citados vários Tribunais do Brasil. São os seguintes princípios estudados: dignidade humana, reversa legal, legalidade, igualdade, intranscendência, individualização da pena, culpabilidade, responsabilidade subjetiva, irrelevância penal do fato, insignificância, lesividade, intervenção mínima, subsidiariedade, fragmentariedade, proporcionalidade, e a teoria da adequação social.