. .Em Destaque | |
. | Direito Penal Lewandowski: furto de 2 peças de picanha merece 1 ano de prisão Luiz Flávio Gomes Veja |
IV Congresso Virtual | Direito Administrativo | |
- Direito Criminal | Confira agora | - SÚMULA 56 | Cinthia Magri | |
Direito Especial | Processo Civil | |
- "O direito e o dia dos namorados" - parte 2 | Ana Cecília Parodi - Estudo temático especial: Dia dos namorados | Veja | - Legitimidade da ação negatória de paternidade compete ao pai registral e não admite sub-rogação dos supostos avós | Veja - Imóvel de solteiro é bem de família impenhorável? | Luiz Dellore | |
Direito do Trabalho | Processo Penal | |
- Ratificadas pelo Brasil, normas da OIT definem parâmetros para trabalho infantil | Veja - Mc Donalds é condenado | Marina Weinschenker - O Princípio da norma mais favorável e o da condição mais benéfica: relembre | Marina Weinschenker | - Júri: Limites de um novo julgamento em caso de sentença anulada pelo tribunal "ad quem" | Veja - A remição da pena pela leitura | Antonio Pires |
ATUALIDADES DO DIREITO transformando informação em conhecimento |
Nenhum comentário:
Postar um comentário