Deputados querem proibir que menores façam tatuagens no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em primeira discussão, na tarde desta segunda-feira (10), um projeto de lei que proíbe menores de 18 anos, mesmo autorizados pelos pais, de fazerem tatuagens permanentes. O projeto de autoria do deputado Gilson de Souza (PSC) recebeu 36 votos favoráveis e sete contrários. "Cabe ao Estado zelar pela integridade física da criança ou adolescente", justificou o deputado. Está prevista para a próxima semana a segunda discussão do projeto. Se for aprovado novamente, será encaminhado para sanção ou veto do governador Beto Richa (PSDB). Se virar lei, o texto substituirá outro de 1998, que também proibia as tatuagens em menores, mas abria exceção para casos em que os pais as autorizassem. No Estado de São Paulo, uma lei estadual proíbe a aplicação de tatuagens e piercings em menores, mesmo autorizados pelos pais, desde 1997. Outros Estados, como Santa Catarina, possuem legislações semelhantes, com variações sobre a idade mínima para aplicar a tatuagem e a exigência ou não de liberação dos pais.

Fonte: WILHAN SANTIN - Folha de São Paulo