A relatora especial do Gabinete do Alto Comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas, a nigeriana Joy Ngozi Ezeilo, alertou que o tráfico de pessoas permanece em alta no mundo e que as principais vítimas são mulheres e crianças. Mas tem ocorrido um registro elevado de casos de tráfico de homens para trabalhos forçados. Para a relatora, o combate ao problema deve associar ações públicas e privadas e garantir mais proteção às vítimas.
“Os governos têm de fazer mais. Não podemos criminalizar as pessoas traficadas, porque elas são vítimas. Precisamos garantir que tenham acesso a serviços apropriados, a abrigo, à assistência psicológica e social, à saúde e até a uma oportunidade para trabalhar.”
O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o tráfico de pessoas no Brasil, deputado Luiz Couto (PT-PB),disse que a CPI já fez um levantamento e, de fato, no País há um crescimento desta prática. “E o mais grave é que o modo como o crime organizado age para tirar os brasileiros e brasileiras do País dá uma aparência de legalidade para o tráfico”, lamentou. Luiz Couto explicou que geralmente as pessoas são “iludidas”, para fazerem carreira de modelo no exterior. “Mas quando elas chegam lá são obrigadas a se prostituir, vender drogas e alguns tem até mesmo seus órgãos retirados e vendidos ilegalmente”, denunciou.
Luiz Couto explicou que o objetivo da CPI não é só o de fazer um diagnóstico e levantamento do tráfico de pessoas no País. “Queremos avançar e propor medidas para reduzir essa prática e punir os culpados”. O deputado disse que a comissão, nesta fase está ouvindo especialistas e professores que tem estudos na área e que poderão contribuir com sugestões de propostas para resolver o problema.
Uma das alternativas, segundo Luiz Couto, é intensificar a fiscalização nas empresas que contratam modelos para atuar no País ou no exterior, “com segundas intenções”. É preciso também, segundo o deputado, aumentar a fiscalização nas fronteiras secas do País e na orla marítima. “Temos que dificultar a ação destas quadrilhas que se organizam para explorar brasileiros e brasileiras, seja sexualmente, como mão de obra escrava, para retirada de órgãos ou para o tráfico de drogas”, defendeu.
Vítimas - A relatora concedeu entrevista à Lusa, agência de notícias de Portugal. Ela lembrou que há várias formas de tráfico de seres humanos, com fins que vão desde a exploração sexual e a prostituição a trabalhos forçados e à retirada de órgãos para venda ilegal. “A identificação, proteção e assistência às vítimas de tráfico têm registrado falhas enormes”, disse ela, acrescentando que a responsabilidade “é de todos”.
Segundo a relatora, nos últimos anos têm havido aumento de vítimas também entre os homens, embora as mulheres e crianças ainda permaneçam como os principais alvos. "Até agora não pensávamos nos homens como vítimas de tráfico. Os homens são traficados para companhias de construção, pescas, agricultura e horticultura.”
Joy Ngozi Ezeilo ressaltou que é fundamental “criminalizar o tráfico de pessoas” e reiterou que há um protocolo nas Nações Unidas em que 140 países defendem a medida.
Vânia Rodrigues, com Agência Brasil
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